A edição de hoje
"Estes dados demonstram que o défice desceu não por más razões", disse o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira que o défice verificado em 2017 demonstra que a economia portuguesa cresceu mais do que a previsão inicial "otimista" do Governo e que a redução alcançada não resultou de cortes ou cativações.
António Costa assumiu esta posição em Davos, na Suíça, onde participa até sexta-feira no Fórum Económico Mundial, depois de confrontado com os mais recentes dados da Direção-Geral do Orçamento sobre o défice alcançado por Portugal em 2017.
O défice das Administrações Públicas, em contas públicas, foi de 2.574 milhões de euros até dezembro do ano passado, menos 1.607 milhões de euros do que em 2016.
Para António Costa, estes dados da Direção-Geral do Orçamento revelam "bons sinais", segundo os quais "não só houve uma boa gestão orçamental, como, sobretudo, se verificou que a economia portuguesa cresceu mais do que o otimismo do Governo previa que se crescesse em 2017".
"Estes dados demonstram que o défice desceu não por más razões, como, por exemplo, por cortes excessivos na despesa com cativações - algo que se perdeu tanto tempo a discutir -, ou por cortes que não existiram no Serviço Nacional de Saúde ou na escola pública", sustentou o líder do executivo.
Pelo contrário, de acordo com o primeiro-ministro, o défice reduziu-se mais em 2017 "porque a economia cresceu mais e por essa via aumentou a receita".
"Como o emprego cresceu mais também aumentaram as contribuições sociais. É designadamente pelo saldo da Segurança Social e pelo aumento das receitas fiscais em consequência da atividade económica que resulta o défice verificado em 2017. São duas boas notícias: Uma boa execução orçamental e um excelente desempenho da economia", acentuou António Costa.
Interrogado se o resultado estimado agora pelo Ministério das Finanças permite manter a estimativa em contabilidade nacional de um défice de 1,2% em 2017, o primeiro-ministro disse apenas que o resultado deixará o país "muito confortável em relação ao cumprimento dos objetivos orçamentais".
Num comunicado que antecede a divulgação da síntese de execução orçamental até novembro pela Direção-Geral de Orçamento, as Finanças dizem que para a redução do défice contribuiu a receita, que cresceu 3,8%, acima do crescimento de 1,6% da despesa.
O ministério liderado por Mário Centeno afirma que, pelo segundo ano consecutivo, "o Governo garante o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado" e que a "rigorosa execução orçamental" permite reduzir a peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB).
Por fim, o saldo primário (que exclui os encargos com a dívida pública) foi de 5.725 milhões de euros, uma melhoria de 1.677 milhões de euros face a 2016.
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.
A meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
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