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Correio da Manhã

Economia
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PS questiona Governo sobre o Montepio

O Partido elaborou uma lista de questões sobre o banco.
13 de Maio de 2015 às 18:36
As  perguntas foram endereçadas à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
As perguntas foram endereçadas à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque FOTO: Valda Kalnina/EPA
O PS apresentou, esta um conjunto de perguntas ao Governo sobre a situação do Montepio Geral e a auditoria do Banco de Portugal (BdP) à entidade, tendo também pedido acesso a vários documentos dos supervisores.

Em perguntas endereçadas à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e às quais a agência Lusa teve acesso, o PS - pelo deputado Pedro Nuno Santos - começa por falar da natureza mutualista do Montepio Geral.

Os socialistas lembram que em agosto de 2014 "foi veiculado" que o Montepio Geral - Associação Mutualista ('holding' do Montepio Geral) iria passar a ser supervisionado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASSFP), enquanto o banco Caixa Económica Montepio Geral, pertencente ao mesmo grupo, continuaria sob supervisão do Banco de Portugal".

Carta dos reguladores nacionais
Posteriormente foi noticiado o envio à ministra Finanças, em outubro de 2014, de "uma carta subscrita pelos três reguladores nacionais (BdP, ASSFP e CMVM), a qual resultou de uma iniciativa aprovada durante uma reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), que decorreu em setembro de 2014", onde terá sido feita uma "análise detalhada" à situação do Montepio.

"Em agosto do ano passado, foi noticiado que a ASSFP passaria a supervisionar o Montepio Geral - Associação Mutualista, mas essa mudança não se concretizou. Confirma que essa solução foi equacionada? Qual o motivo para que o Governo não a tenha implementado?", questiona o PS.

E prossegue o texto, assinado pelo deputado Pedro Nuno Santos: "O Governo partilha das preocupações dos reguladores, pelo facto de o Montepio Geral - Associação Mutualista (AM), detentor da Caixa Económica Montepio, ser tutelado pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, mas não responder perante nenhum supervisor financeiro, apesar de nas suas competências estar a captação de poupanças junto dos particulares e de proceder às respetivas aplicações?".
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