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Queixas por atrasos nas pensões dispararam em três anos

No último ano foram recebidas 1600 reclamações. Em 2018 foram 923 e em 2017 pouco mais de 200.

03 de janeiro de 2020 às 08:27
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Queixas por atrasos nas pensões dispararam em três anos

Os atrasos no processamento e pagamento de pensões foram os principais motivos apresentados por quem reclamou. Uma parte considerável das reclamações, recebidas no passado ano, diz respeito a atrasos superiores a um ano. No final do ano passado havia ainda 14,3 mil processos pendentes para atribuição de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez, segundo revela ao CM a tutela. Face a 2018, registou-se uma quebra (32,4 mil pendências).

"Continuamos a acompanhar a situação e a aguardar os resultados das medidas adotadas pelo Governo e pelo Instituto de Segurança Social, estando a ser efetuadas operações de monitorização do tratamento conferido aos requerimentos entrados no Centro Nacional de Pensões, a fim de verificar a evolução das pendências", afirma ao CM a Provedoria de Justiça.

Governo diz que prazo está a diminuir

O Governo refere que o prazo de atribuição das pensões foi alvo de redução no último ano.

"Nas pensões de velhice, o prazo médio de deferimento reduziu para 139 dias em novembro (face a 166 dias em dezembro de 2018)", refere ao CM o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho. Desde o início de 2019 foram atribuídas cerca de 14 300 pensões provisórias e, neste momento, sublinha o ministério, "a capacidade de conclusão de processos é superior em cerca de 20% à entrada de novos".

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