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Rui Rio considera "revoltante desrespeito" atualização salarial na TAP

Empresa prevê uma redução de 10% no corte salarial dos pilotos e aumenta o limite mínimo para as reduções nos restantes vencimentos.

20 de junho de 2022 às 13:03

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou esta segunda-feira "um revoltante desrespeito" as atualizações salariais na TAP, que prevêem uma redução de 10% no corte salarial dos pilotos e aumenta o limite mínimo para as reduções nos restantes vencimentos.

"Isto é um revoltante desrespeito pelos portugueses que trabalham com salários miseráveis e, deles, ainda têm de tirar milhões de euros de impostos para despejar na TAP. A culpa é integralmente de um Governo que teimou em manter esta pouca vergonha e em desprezar os contribuintes", escreveu Rui Rio, na rede social Twitter.

A TAP vai reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos e aumentar o patamar a partir do qual aplicará reduções nos salários dos restantes trabalhadores, anunciou esta segunda-feira a companhia aérea.

Numa mensagem enviada aos trabalhadores e à qual a agência Lusa teve acesso, a TAP refere que os cortes salariais efetivos "não são de 25%, mas variam em média entre 12 e 15%".

Em resultado de um "diálogo aberto e contínuo, foi decidido atualizar o salário mínimo garantido de 1.330 euros para 1.410 euros, retroativamente a janeiro de 2022" e "isto assegurará o princípio de manter a proteção de um nível de remuneração sem cortes equivalente a dois salários mínimos nacionais", adiantou a comissão executiva da TAP numa mensagem enviada aos trabalhadores.

De acordo com a carta, especificamente para os pilotos, a comissão executiva presidida por Christine Ourmières-Widener vai "reduzir unilateralmente o corte que sofreram em 10%", assim como pagar o subsídio de aterragem sem cortes e com retroativos a janeiro de 2022 e suspender a aplicação do mecanismo de `clawback´ (e não planear horas extraordinárias em conformidade).

O mecanismo de 'clawback' está previsto na cláusula 12.ª do ATE [Acordo Temporário de Emergência] e permite a aplicação de uma penalidade à TAP se exceder as 300.000 horas de voo anuais e limita também que a TAP não possa planear horas extra aos pilotos, segundo esclarece uma nota a que a agência Lusa teve acesso.

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