page view
Imagem promocional da micronovela
MICRONOVELA

Refúgio Proibido Um refúgio. Dois corações. Mil segredos.

Siza Vieira diz não ter detalhes sobre redução de capital na TAP mas reitera importância estratégica

Plano implica ainda a aplicação total de 2.726 milhões de euros de dinheiro público no capital da TAP.

04 de agosto de 2021 às 14:38

O ministro da Economia disse esta quarta-feira não ter detalhes sobre operação de redução de capital na TAP e subsequente controlo total do Estado ainda este ano, mas reiterou a importância estratégica da companhia aérea para a economia portuguesa.

"Tal como na Caixa Geral de Depósitos tivemos que demonstrar à Comissão Europeia que o plano de recapitalização e de reestruturação assegurava a viabilidade futuro, também temos de fazer com a TAP e é isso que vamos fazer. Se isso em concreto vai determinar uma necessidade de fazer uma redução de capital para absorver prejuízos e depois um novo aumento de capital, se ele vai ser feito integralmente pelo setor público ou vai ser também acompanhado, é um detalhe de que nesta altura não disponho", afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O governante participava no 'webinar' "Reativar o Turismo - Construir o Futuro", organizado pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), quando lhe foi perguntado se confirmava a notícia avançada hoje pelo Público, de que o Estado vai tornar-se no único acionista da TAP este ano e de que a Comissão Europeia diz que haverá uma redução do capital da companhia aérea, para limpar prejuízos, assumindo depois o Estado 100% do grupo, no qual irá aplicar 2726 milhões de euros em capital até 2022.

"Não confirmo", respondeu Siza Vieira. "Aquilo que posso dizer é o seguinte: a análise que fizemos aqui no Ministério da Economia é que a TAP é verdadeiramente uma empresa estratégica para o país", acrescentou.

De acordo com a notícia avançada pelo Público, a operação ocorrerá ainda este ano e irá envolver os acionistas privados, onde estão incluídos o empresário Humberto Pedrosa e pequenos investidores e trabalhadores.

O plano implica ainda a aplicação total de 2.726 milhões de euros de dinheiro público no capital da TAP.

A Lusa contactou também o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, mas não obteve resposta até ao momento.

A informação consta de um documento da Comissão Europeia, datado de 16 de julho e agora divulgado no 'site' do executivo comunitário, depois de retiradas as informações confidenciais.

O documento refere que "de forma a assegurar a devida repartição dos encargos pelos acionistas da beneficiária, o valor total do capital social será reduzido para [...] as contas da TAP SGPS. Antes dessa redução, todos os acionistas não patrimoniais (nomeadamente os pagamentos suplementares da Parpública e da HPGB) serão convertidos em capital de forma a permitir a sua redução total para efeitos de absorção de prejuízos".

"Na sequência da redução de capital e absorção de prejuízos acima referida, o Estado Português, através da DGTF, na qualidade de único acionista da TAP SGPS nessa fase, vai subscrever um aumento de capital de cerca de [...] na TAP SGPS. Adicionalmente, a TAP Air Portugal irá também estar sujeita a redução de capital para efeitos de absorção de prejuízos. Só depois dessa operação serão executadas as primeiras medidas de reestruturação do setor do Estado, a conversão em capital do empréstimo de resgate existente de 1.200 milhões de euros", lê-se ainda no documento.

Relativamente ao plano de reestruturação da transportadora portuguesa, o ministro da Economia referiu que foram avaliadas outras alternativas para auxiliar a empresa, depois ter entrado em dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de covid-19, tais como a insolvência, seguida da criação de uma outra empresa.

"Todas [as alternativas] são difíceis de ponderar, mas a tentativa de reestruturar a TAP e mantê-la é aquela que melhor nos assegurava a manutenção deste valor estratégico por um custo menor", afirmou.

"Os Estados-membros da União Europeia não podem meter dinheiro em empresas que não tenham uma perspetiva de viabilidade a prazo. O dinheiro público não deve servir para manter uma empresa inviável em atividade, concorrendo com outras empresas que até são mais saudáveis, mas que não têm acesso a recursos públicos e, portanto, aquilo que nós precisamos de demonstrar é que a TAP, depois de restruturada, continua a ser uma empresa viável", sublinhou Pedro Siza Vieira.

MPE // EA

Lusa/Fim

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Bom Dia

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8