Investigado em Lisboa e Porto

Segundo soube o CM, numa das cerca de cinco dezenas de certidões extraídas por Carlos Teixeira do processo ‘Apito Dourado’ dirigidas ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, refere que o presidente do FC Porto terá algo a ver com vários tipos de situações, como subidas, descidas e manutenção de árbitros, na classificação elaborada pela Comissão de Arbitragem da FPF. É por isso, aliás, que o ex-líder dessa comissão, Pinto de Sousa, já acusado de 26 crimes na comarca de Gondomar, será também investigado em Lisboa.

O CM apurou que, na questão da classificação dos juízes, os resultados só poderiam ser alcançados com a ajuda do responsável pela informática da FPF, Paulo José Torrão Porto Gonçalves, que o procurador também quer ver acusado pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, falsificação de documento, agravado pela circunstância de ser cometido por funcionário.

Nas mais de duas dezenas de certidões dirigidas ao DIAP do Porto, Pinto da Costa também aparece. O procurador do Tribunal de Gondomar quer que o colega do Porto passe a pente fino o interrogatório a que o líder portista foi submetido pela juíza de instrução criminal Ana Cláudia Nogueira.

Além dos interrogatórios efectuados a vários dos indiciados, o CM sabe que Carlos Teixeira também enviou para Lisboa e Porto escutas relacionadas com Pinto da Costa.

Dos 201 arguidos do processo ‘Apito Dourado’, 27 já foram formalmente acusados em Gondomar. Dos restantes terão de ser as comarcas de Lisboa e Porto a avançar com acusação, embora algumas situações relativas a vários arguidos tenham sido já arquivadas. É o que se passa em relação a mais de 80 pessoas, entre as quais se encontram José Veiga e Avelino Ferreira Torres.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS

Mas há ainda arguidos que já foram acusados em Gondomar e que poderão voltar a sê-lo em Lisboa e Porto, como Valentim Loureiro e Pinto de Sousa. Isto acontece porque o Tribunal de Gondomar não tem competência territorial para deduzir acusação relacionada com factos ocorridos na FPF, cuja sede é em Lisboa, e Liga de Clubes, sediada no Porto.

Quanto a Valentim Loureiro, o Ministério Público entende que, no Porto, encontrou fortes indícios da prática do crime do tráfico de influências, pelo que extraiu certidão. As suspeitas têm por base, entre outros, casos que envolvem a Liga de Clubes, relacionados com o ex-portista Deco, Sousa Cintra e processos disciplinares (2004) a Pinto da Costa e José Mourinho.

Artur Marques, que defende o presidente da União Desportiva Sousense, um clube de Gondomar, foi o primeiro advogado a levantar a acusação, no Ministério Público de Gondomar. Face ao volume do processo, o causídico bracarense levou um carrinho. À saída do Tribunal, não fez declarações aos jornalistas, por causa do segredo de justiça.

81 CERTIDÕES AGUARDAM DECISÃO

Os indícios de ilícitos (corrupção e falsificação de documentos) alegadamente cometidos pelos arguidos João Loureiro, filho de Valentim Loureiro, Isabel Damasceno, presidente da Câmara Municipal de Leiria, e Paulo Paraty, árbitro internacional, terão de ser avaliados para eventual acusação pelos Departamentos de Investigação e Acção Penal de Lisboa e Porto.

Estes são apenas três dos casos que constam nas 81 certidões extraídas pelo procurador de Gondomar, Carlos Teixeira, para as comarcas competentes a nível territorial para formalizar acusação.

Isabel Damasceno foi constituída arguida em Janeiro de 2005 na sequência de uma conversa telefónica com Pinto de Sousa, cujo telemóvel foi alvo de escuta, durante a qual pedia ao então presidente do Conselho de Arbitragem ‘ajudar’ um árbitro da região, que viria a ser despromovido. Paulo Paraty e João Loureiro foram também ouvidos na Polícia Judiciária por situações relacionadas com jogos de futebol.

OS PRINCIPAIS ACUSADOS

Os 27 arguidos e os respectivos advogados começaram ontem a ser notificados da acusação do Ministério Público, podendo finalmente constatar quais os crimes por que estão indiciados.

Entre o rol de crimes e responsabilidades sobressaem seis nomes, suspeitos de serem os mentores de um esquema de aliciamento de árbitros de modo a favorecer o Gondomar, então na II Divisão B, e o Sousense, da Divisão de Honra da Distrital do Porto, clube da freguesia da Foz do Sousa, de onde é natural e residente José Luís Oliveira. Alguns arguidos já manifestaram intenção de abertura de instrução.

VALENTIM LOUREIRO - PRESIDENTE DA CÂMARA DE GONDOMAR

- 26 crimes dolosos de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade

- 2 crimes dolosos de prevaricação

A ACUSAÇÃO

Major acusado de cumplicidade com o seu ‘vice’ na Câmara de Gondomar, por causa da alegada corrupção com vários árbitros de futebol na II B.

PARA OLIVEIRA

"Vá lá apertá-lo [Pinto de Sousa], eu depois falo com o gajo".

JOSÉ LUÍS OLIVEIRA - VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE GONDOMAR

- 26 crimes dolosos de corrupção activa, sob a forma de autoria

- 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa

A ACUSAÇÃO

É o homem no centro de todo o esquema, com o alegado apoio de Valentim, Pinto de Sousa, Castro Neves e árbitros. É quem enfrenta mais acusações.

SOBRE O ÁRBITRO

"Está mais ou menos garantido ele não descer, não é?!..."

JOAQUIM CASTRO NEVES - VEREADOR DA CÂMARA DE GONDOMAR

- 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa

A ACUSAÇÃO

Seria quem ia às cabinas falar aos árbitros, para não expor José Luís Oliveira, o presidente do Gondomar Sport Clube e já então o vice na Câmara.

PARA OLIVEIRA

"Quer falar com o árbitro? Ele está aqui à minha beira".

JOSÉ ANTÓNIO PINTO DE SOUSA - EX-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARBITRAGEM

- 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito

A ACUSAÇÃO

Beneficiaria o Gondomar, pois Valentim Loureiro dava o seu voto nas eleições da FPF e arranjou uma viagem a Moçambique a Pinto de Sousa.

A OPINIÃO

"Esse tal, da Liga, o Mário Graça, é controlado pelo Major..."

FRANCISCO COSTA - EX-VOGAL DO CONSELHO DE ARBITRAGEM DA FPF

- 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito, sob a forma de cumplicidade

A VERSÃO

Francisco Costa, que nomeava os árbitros, disse à juíza que era o seu presidente, Pinto de Sousa, a mandar ajudar o Gondomar na subida à Honra.

O DESABAFO

"Mas eu não tenho medo de majores, não sou eu

que nomeio".

LUÍS NUNES SILVA - EX-VOGAL DO CONSELHO DE ARBITRAGEM DA FPF

Luís Nunes Silva

Ex-vogal do Conselho de Arbitragem da FPF

- 1 crime doloso de corrupção activa, sob a forma de autoria

- 1 crime doloso de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade

- 4 crimes dolosos de corrupção desportiva activa

O PROCESSO

O seu irmão, Henrique Nunes, era o treinador do Gondomar e há conversas suspeitas. Era ele que nomeava os observadores para os árbitros.

PARA O IRMÃO

"É melhor passares por cá, porque isto de telefones..."

A acusação proferida em Gondomar tem 27 arguidos, todos acusados de um total de 189 crimes. Além dos seis em destaque ao lado, o Correio da Manhã apresenta-lhe a lista dos restantes 21.

CARLOS MANUEL CARVALHO - PRESIDENTE DA ARBITRAGEM DA A.F. PORTO

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva activa sob a forma de cumplicidade

RUI MENDES - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO)

- 1 crime doloso de corrupção desportiva passiva

SÉRGIO MANUEL PEREIRA - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO)

- 1 crime doloso de corrupção desportiva passiva

LICÍNIO DA SILVA SANTOS - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE LEIRIA)

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

PEDRO SANHUDO - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO)

- 3 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva activa

HUGO VLADIMIRO TEIXEIRA DA SILVA - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO)

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

JOÃO PEDRO DA SILVA MACEDO - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO)

- 4 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

RICARDO FONSECA PINTO - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO)

- 3 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

MANUEL VALENTE PINTO MENDES - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE LISBOA)

- 3 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

ANTÓNIO RAMOS EUSTÁQUIO - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE LEIRIA)

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

JORGE PEREIRA SARAMAGO - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE AVEIRO)

- 1 crime doloso de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

JOSÉ MANUEL FERREIRA RODRIGUES - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA)

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

ANÍBAL RODRIGUES GONÇALVES - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO)

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

SÉRGIO AMARO JESUS SEDAS - ÁRBITRO (ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE LEIRIA)

- 2 crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, sob a forma de autoria

MANUEL BARBOSA DA CUNHA (OBSERVADOR DE ÁRBITROS DA FPF)

- 1 crime doloso de corrupção passiva para acto ilícito, sob a forma de autoria

JOÃO MESQUITA (ASSESSOR DE ARBITRAGEM DA FPF)

- 1 crime doloso de corrupção desportiva activa sob a forma de cumplicidade

AMÉRICO DE SOUSA NUNES (PRESIDENTE DO SOUSENSE - GONDOMAR)

- 1 crime doloso de corrupção desportiva activa, sob a forma de co-autoria

AGOSTINHO DUARTE DA SILVA (DIRIGENTE DO SOUSENSE - GONDOMAR)

- 1 crime doloso de corrupção desportiva activa, sob a forma de co-autoria

LEONEL VIANA (EX-VEREADOR DA CÂMARA DE GONDOMAR

- 1 crime doloso de prevaricação sob a forma de co-autoria

ANTÓNIO FERREIRA (EX-TENENTE-CORONEL DO EXÉRCITO)

- 1 crime doloso de prevaricação sob a forma de instigação

JOSÉ ANTÓNIO HORTA FERREIRA ('DESIGNER')

- 1 crime doloso de prevaricação sob a forma de cumplicidade

O PROCESSO EM DEZ PASSOS

1 - VALENTIM DETIDO

A 20 de Abril de 2004, Valentim Loureiro, presidente da Liga, e Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da FPF, são detidos. Ambos são interrogados pela PJ, suspeitos de tráfico de influências na arbitragem.

São também detidos António Henriques (vice-presidente do CA) Francisco Tavares Costa, Luís Nunes da Silva e Carlos Manuel Silva (todos vogais) e ainda os árbitros José Rodrigues, Fernando Valente, Jorge Saramago, Nuno Borba, Luís Reforço, António Eustáquio, Licínio Santos e Manuel Mendes e o presidente do Gondomar, José Luís Oliveira.

2 - 23 CRIMES

A 24 de Abril, quatro dias depois de ter sido detido, Valentim Loureiro é libertado, mediante caução de 250 mil euros, e é constituído arguido por 18 crimes de corrupção desportiva activa, um de corrupção passiva e quatro de tráfico de influência. Pinto de Sousa, líder do CA, é indiciado por 17 crimes de corrupção passiva para actos ilícitos.

3 - A VEZ DE PINTO DA COSTA

A 7 de Dezembro de 2004, o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, é ouvido em Gondomar e sai sob caução de 125 mil euros, indiciado pela prática de cinco crimes: dois de corrupção desportiva activa, dois de tráfico de influência na forma activa e um de falsificação de documentos qualificado sob a forma de cumplicidade. Fica também impedido de contactar outros seis arguidos como Valentim Loureiro, Pinto de Sousa, António Araújo, Augusto Duarte, Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado. A 7 de Julho de 2005, o Tribunal reduziu a caução de 125 mil para 50 mil euros.

4 - AUTARCA DE LEIRIA

A 19 de Janeiro de 2005, a presidente da Câmara de Leiria, Isabel Damasceno, é constituída arguida. A autarca respondeu sobre as relações de amizade entre a sua filha e uma neta de Pinto de Sousa. Pinto de Sousa, registe-se, é sócio de uma empresa do ramo automóvel em Leiria. Três árbitros da AF de Leiria foram também ouvidos no mesmo dia.

5 - ESCUTAS VALIDADAS

Já quase no fim do mês de Agosto, ficou a saber-se que as escutas telefónicas da PJ a Pinto da Costa são válidas, de acordo com um acórdão do Tribunal da Relação do Porto.

O dirigente esperava que a Relação anulasse tais escutas, já que a juíza de Instrução Criminal, Ana Cláudia Nogueira, assumiu, num despacho, não ter ouvido as gravações transcritas pela PJ do Porto, por excesso de trabalho.

6 - 17 ARGUIDOS

No dia 2 de Setembro, o CM revelou a lista de todos os arguidos, à data, deste processo. Entre eles, figura também o nome de José Veiga, director-geral do Benfica.

7 - SOUTO MOURA DÁ PRAZO

A 29 de Novembro, noticia-se que o procurador-geral, Souto Moura, deu até Janeiro para o procurador adjunto Carlos Teixeira formular a acusação.

8 - SÓ EM GONDOMAR

A 31 de Janeiro, fica a saber-se que a acusação produzida por Carlos Teixeira diz respeito apenas às alegadas manobras para subir o Gondomar à Honra.

9 - CRIMES CONHECIDOS

O CM revela, no dia 5 de Fevereiro, que o Ministério Público acusou 27 arguidos da prática de 189 crimes, a maioria de corrupção. Entre eles, a maior acusação recai sobre José Luís Oliveira. Ao todo, são 26 crimes dolosos de corrupção activa sob a forma de autoria e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

10 - ACUSAÇÃO ENTREGUE

Ontem, a acusação produzida pelo Ministério Público começa a chegar às mãos dos arguidos. Desde as primeiras detenções efectuadas pela PJ passou mais de um ano e nove meses.

29 JOGOS MUITO BEM 'PREPARADOS'

MP DESCREVE CADA PARTIDA

A acusação do Ministério Público descreve, partida a partida, 29 jogos do Gondomar da época de 2003/04 na II Divisão B. José Luís Oliveira, presidente da Comissão Administrativa do clube, é a figura central, movendo-se entre Pinto de Sousa, Valentim Loureiro e os árbitros, com quem chega a falar pelo telemóvel já quando estes se equipam antes do jogo. Depois há ouro, mesmo que a equipa perca como aconteceu em alguns destes casos.

Em quase todos esses jogos, a acusação tem escutas em que Oliveira aparece ou a pedir o árbitro, ou a dizer ao Major no meio do jogo que já “entrou em campo”. Depois descreve factos do jogo e até reuniões posteriores.

Mas a alegada corrupção, diz o texto, começou já em 2000/2001, envolvendo um jogo com o Trofense, na Trofa, a 8 de Abril de 2001, quando José Luís Oliveira terá prometido ao árbitro da partida, Rui Mendes (Porto), uma boa classificação, por parte de um observador de árbitros da FPF, se ajudasse o Gondomar Sport Clube.

Terá sido Oliveira a pedir previamente a nomeação de Rui Mendes a Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, acabando o jogo empatado a uma bola.

Uma semana antes deste jogo, Oliveira terá introduzido Rui Mendes na gabinete de Valentim Loureiro, na Câmara de Gondomar, onde aquele árbitro se foi queixar das suas baixas classificações.

Rui Mendes, bancário de profissão, actualmente fora da arbitragem, queixara-se a José Luís Oliveira que estaria a ser prejudicado na sua classificação de árbitro, desde que apitara o Campomaiorense - União de Leiria, na 4.ª jornada da I Liga, em 2000/01. Então Valentim terá telefonado para a Liga de Clubes, inteirando-se acerca da situação de Mendes, que segundo o Major, “estava mal e era preocupantes, mas seria recuperável”.

O magistrado do Ministério Público, Carlos Teixeira, considera que Pinto de Sousa acedia aos pedidos de Oliveira porque estaria convencido que na realidade partiriam de Valentim, daí acusar o Major de cumplicidade nos crimes de alegada corrupção desportiva na forma activa.

A partir de Março de 2003, José Luís Oliveira telefonaria a Pinto de Sousa, antes dos jogos, solicitando--lhe que nomeasse “árbitros de confiança” para os confrontos em que entrava em cena o Gondomar, entregando-lhe uma lista de juízes (a lista dos ‘top 10+’ divulgada segunda-feira pelo CM). Mas, em 18 de Abril de 2003, mostrou-se indignado, porque, afinal, os seus predilectos não eram os designados. Mais tarde, acabaram por ser nomeados dois árbitros do ‘top 10+’ de Oliveira.

MAJOR SUSPEITO DE BENEFICIAR AMIGOS

ALEGADA PRÁTICA DE CRIMES DOLOSOS DE PREVARICAÇÃO NA CÂMARA

Valentim Loureiro vai ter ainda de responder por suspeitas de favorecimento a duas pessoas das suas relações, nas duas situações que envolvem a Câmara que aparecem na acusação. Num dos casos, terá concedido a elaboração e impressão de um boletim de divulgação das actividades do Urban II em Gondomar a uma empresa de Lisboa, pertença do filho de um seu ex-camarada de armas, o tenente-coronel reformado António Ferreira. A Globaldesign perdeu o concurso de fornecimento mas uma intervenção do ex-militar junto de Valentim teve o condão de inverter a situação. A empresa conseguiu o trabalho e até facturou o combinado, mas modificou o fornecimento para o tornar mais barato.

OBRA ILEGAL

A segunda situação prende-se com as obras ilegais de ampliação na casa de um seu amigo – que integraria em 2005 a sua lista de independentes à Assembleia Municipal – em Medas, freguesia marginal do Douro. Uma denúncia de um munícipe levantou a questão em 2001, mas entre pedidos de pareceres e outras manobras de diversão descritas na acusação, as decisões da demolição nunca foram cumpridas. Aliás, ainda em 9 de Janeiro deste ano, o departamento jurídico da autarquia insistia na demolição. Valentim acabou por despachar, recentemente, a ordem de demolição.

FAVOR DE ÁRBITROS A SOUSENSE

ALEGADA CORRUPÇÃO EM CAMPEONATOS DISTRITAIS

José Luís Oliveira, além de vice da Câmara de Gondomar, vice da Distrital do PSD e membro do Conselho Nacional do partido, era presidente da AG da União Desportiva Sousense, o clube da sua freguesia natal (Foz do Sousa) que disputava a Divisão de Honra da AF Porto. Esta equipa também terá sido beneficiada pelas arbitragens, tendo sido constituídos arguidos os dois principais dirigentes, Américo Neves e Agostinho Silva.

Um dos jogos em que terá havido ‘batota’ foi o Bougadense-Sousense, em 30 de Novembro de 2003, arbitrado por Hugo Vladimiro Teixeira Silva e dois fiscais de linha que habitualmente alinhavam na equipa de Pedro Sanhudo. Esse jogo, em que o Bougadense começou por marcar dois golos, acabou empatado (2-2), depois de terem sido exibidos oito cartões amarelos e um encarnado contra o Bougadense. Aliás, indignados, os adeptos do Bougadense invadiram o campo, tendo Hugo Vladimiro terminado a partida passavam quatro minutos do tempo regulamentar.

Segundo a acusação, a 12 de Dezembro, o presidente do Sousense, Américo Neves, enviou ao Núcleo de Árbitros do Baixo Tâmega, presidido por Pedro Sanhudo, umas ofertas para a melhoria das instalações daquela associação sediada no Marco de Canaveses.

José Oliveira ofereceu secretárias, assim como cadeiras e mesas e uma pedra de granito para cobrir o balcão do bar, oferecida pelo empreiteiro Gaspar Ferreira, que construiu a sede da Liga no Porto. Pedro Sanhudo, industrial de panificação, é o árbitro que tem mais casos de corrupção e terá corrompido vários colegas.

PEÇAS DE OURO CONTRAPARTIDA PARA ÁRBITROS

A contrapartida que alegadamente os dirigentes do Gondomar Sport Clube davam aos árbitros eram as peças de ouro tão conhecidas em Gondomar, a capital da filigrana. A acusação do MP refere que José Luís Oliveira, através de Joaquim Castro Neves, oferecia sempre a árbitros peças de ouro, voltas e outros artefactos, parte deles já apreendidos pela PJ do Porto, a 20 de Abril de 2004, aquando do início da operação ‘Apito Dourado’. José Luís Oliveira, numa das suas escutas telefónicas, diz mesmo a um árbitro que “se continuar assim vocês abrem uma ourivesaria”. Além disso, ofereciam apitos dourados aos árbitros que dirigiam o Gondomar.