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57 mil grávidas já estão a receber abono pré-natal

Um total de 57 505 grávidas já está a receber uma ajuda média mensal de 95,64 euros, do novo abono pré-natal, que começou a ser atribuído em Outubro de 2007.
14 de Março de 2008 às 13:00
Os abonos das crianças passaram a ser dados ao quarto mês de gravidez e não só após o nascimento das mesmas
Os abonos das crianças passaram a ser dados ao quarto mês de gravidez e não só após o nascimento das mesmas FOTO: Sérgio Lemos
Em avaliação estão outros 3365 pedidos de abono pré-natal, pelo que, até fim de Fevereiro, deram entrada no Ministério da Solidariedade Social 60 870 pedidos.
Este número fica ainda um pouco aquém das previsões do Governo: 90 mil pedidos. A estes valores somam-se os 1,7 milhões de abonos de família pagos mensalmente.
O montante de abono de família pré-natal para um universo de 90 mil famílias representaria uma despesa para o erário público de 58,3 milhões de euros mensais, enquanto o pagamento às actuais 57 mil beneficiárias implica uma despesa superior a 21 milhões de euros. O valor é pago a partir do quarto mês de gestação e não apenas após o nascimento da criança.
A maioria das beneficiários corresponde a famílias com rendimentos mais baixos, mas não estas mulheres não são as únicas. O abono é atribuído a agregados familiares com um rendimento mensal per capita entre menos de 198 euros e os dois mil euros.
O ministro da Solidariedade Social Vieira da Silva fez, em declarações à TSF, um balanço “muito positivo” do apoio à natalidade, que inclui ainda aumentos dos valores do abono de família. No segundo e terceiro ano de vida da criança o valor duplica em famílias com dois filhos e triplica para as que têm três ou mais.
Fonte do Ministério da Solidariedade disse ao CM que o abono “não é um subsídio que se destina a incentivar o aumento do número de filhos, mas que pretende ajudar as mães não apenas quando os filhos nascem mas quando a mulher está grávida”. Mais de 57 mil grávidas beneficiam do abono e são mães, contabilizando-se mais de 225 mil crianças nos respectivos agregados.
CONTRADIÇÕES
O apoio à natalidade é aplaudido por Fernando Castro, da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. Porém, tem críticas. “O abono, inédito no Mundo, é muito positivo, mas é uma contradição do Governo.” A controvérsia reside “no facto de o Governo promover o aborto [até às dez semanas de gestação] e depois dar apoio às famílias”.
'APOIO NÃO VAI AJUDAR NADA'
Na freguesia do Vale da Amoreira, concelho da Moita, cerca de 500 famílias vivem do rendimento de reinserção social e pelo menos 20 famílias recebem ainda o abono pré-natal. O presidente da Junta de Freguesia, Jorge Silva, aponta ao CM críticas a esta ajuda: “Há famílias que se habituam a viver do rendimento social e esse abono é mais uma ajuda que recebem, mas não resolve os graves problemas sociais, como o desemprego.”
PEDIDOS DE ABONO PRÉ-NATAL DESDE SETEMBRO DE 2007
Deferidos / Entrados
57 505 / 60 870 (3365 processos aguardam avaliação)
- Números do abono pré-natal
Escalão / Crianças / Montante / Valor Médio
1.º / 66 666 / 8 782 / 105,08€ / 131,73€
2.º / 58 585 / 6 442 / 22,65€ / 109,97€
3.º / 41 121 / 3 602 / 586,68€ / 87,61€
4.º / 38 347 / 2 068 / 763,40€ / 53,95€
5.º / 20 773 / 669 8 / 10,00€ / 32,24€
Total: 225 492 / 21 565 / 987,81€ / 95,64€
Nota: Escalões de rendimento per capita de referência do agregado familiar (Valores inalterados desde 2003)
- Escalão / Montante
1.º / Menor ou igual a 198,93 euros
2.º / Entre 198,93 euros e 397,86 euros
3.º / Entre 397,87 euros e 596,79 euros
4.º / Entre 596,79 euros e 994,65 euros
5.º / Entre 994,65 euros e 1989,30 euros
Fonte: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
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