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Em 2009 houve mais investigações por roubos, homicídios e violações. Especialistas dizem que tendência, que surgiu em 2008, veio para ficar. <br/>
O pico de criminalidade trazido pelo ‘Verão quente’ de 2008 veio para ficar. Pelo menos no Distrito Judicial de Lisboa, onde o Ministério Público (MP) abriu 581 novos inquéritos em cada dia de 2009, num total de 211 994 novas investigações. O valor fica próximo dos 224 430 em 2008, mas longe dos 185 780 inquéritos entrados em 2007.
Dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) – divulgados ontem – revelam um aumento do número de crimes contra as pessoas, onde se incluem roubos, violações e homicídios, ou seja, alguns dos crimes mais graves previstos no Código Penal.
Enquanto em 2008 foram abertos 45 559 inquéritos por crimes contra pessoas no Distrito Judicial de Lisboa, no ano passado o número subiu para 46 791 (mais 1232).
Os círculos judiciais de Lisboa (que compreendem as comarcas do Departamento de Investigação e Acção Penal, Juízos Criminais e Tribunal de Pequena Instância Criminal) e da Grande Lisboa Noroeste (Amadora, Mafra e Sintra) são as zonas onde o volume de crimes deste género é maior.
'Não foram tomadas, há 20 ou 25 anos, as medidas adequadas para prevenir esta situação', diz o criminalista Carlos Poiares, que aponta a criminalidade organizada como um dos factores que podem explicar este aumento. 'Hoje já temos uma criminalidade bem organizada, existem máfias com tentáculos por todo o lado', acrescenta.
Já Francisco Moita Flores, também criminalista, refere que 'estes números parecem confirmar a tendência do ano anterior [2008], em que se notou uma alteração no grau de violência, que aumentou'. 'Esta dinâmica social não se pára de um ano para o outro e por isso julgo que este ano deverá manter-se este tipo de violência', avisa Moita Flores.
No entanto, se os crimes contra as pessoas aumentaram no ano passado, registou-se uma ligeira diminuição dos crimes contra o património (assaltos a casas e carros, por exemplo): 116 332 em 2009 contra 132 350 em 2008.
No entender de Moita Flores, que não teve acesso aos números globais, esta diminuição pode estar ligada 'a uma diminuição da toxicodependência, muito associada a este tipo de crimes'.
Os dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, dirigida pela magistrada Francisca Van Dunen, revelam ainda que um dos fenómenos criminais com mais processos iniciados em 2009 foi a violência doméstica (10 861 casos), que acabou com 11 homicídios. O número supera até o total de processos instaurados por crimes rodoviários – 9864 inquéritos – e já motivou a criação de equipas especiais.
MORGADO CRIA UNIDADE PARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Desde anteontem que 7ª secção do DIAP de Lisboa passou a estar especializada em casos de Violência Doméstica. A medida tomada pela directora Maria José Morgado é a resposta ao elevado número de inquéritos (10 861) iniciados por aquele departamento em 2009. Refira-se que o DIAP de Lisboa teve em mãos 2124 casos de violência doméstica no ano passado, quase um quarto do total registado no Distrito Judicial de Lisboa.
E se em 2009 os casos de violência doméstica na área da PGDL terminaram em 11 homicídios, só desde o início do ano já se registaram mais cinco homicídios em contexto de violência doméstica (dois em Almada, um no Seixal, um no Montijo e um em Loures). A medida surge na linha das tomadas por outras entidades, principalmente a PSP, que desde o ano passado começou a dar mais atenção ao fenómeno. As equipas de patrulhamento de proximidade estão agora encarregues de acompanhar os casos de violência doméstica e comunicá-los ao Ministério Público.
Com o mesmo objectivo estão a ser analisadas as alterações implementadas na PGDL no final de 2008 na área de Família e Menores, onde foram registados 333 inquéritos por violência contra crianças.
CASOS DE 2009
EX-NAMORADO MATA
Sara foi morta no local de trabalho, pelo ex-namorado, à machadada, em Julho do ano passado, em Chão Duro, na Moita. O julgamento já começou.
VIOLADOR À SOLTA
Violador de Telheiras ainda é procurado por suspeita de ter violado mais de dez vítimas, a maior parte menores.
TRAVAM ASSALTO
A meio de uma tarde de Verão dois homens assaltaram uma ourivesaria na Baixa de Lisboa, mas foram travados por dois polícias de folga.
ACUSAÇÃO
Deduzida acusação contra responsável da colónia ‘O Século’, por abusos sexuais de menores.
'MÁFIA DA NOITE'
Alfredo Morais e Paulo Baptista, da ‘Máfia da Noite’, foram condenados a sete e a seis anos de prisão efectiva.
BES DE CAMPOLIDE
Em Janeiro foi deduzida acusação contra Wellington Nazaré pelo assalto ao BES de Campolide. Foi condenado a 11 anos.
GANG DO ATM
Também em 2009, a acção do DIAP de Lisboa levou ao desmantelamento do Gang do ATM. Roubaram 2 milhões de euros.
CAMPUS 'ATRASA' MARCHA DE PROCESSOS
De acordo com a procuradora--geral Distrital, Francisca Van Dunem – que assina o documento tornado público pela PGDL –, 'o ano de 2009 termina com 91 991 inquéritos pendentes, mais 4483 do que os verificados em 31 de Dezembro de 2008', resultado que 'no plano quantitativo foi afectado e ficou aquém do esperado'.
Os números são justificados pelas alterações trazidas pela Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e pelos novos Estatutos do Ministério Público e dos Magistrados Judiciais. 'A entrada em vigor do novo mapa judiciário, com a instalação das novas circunscrições em Abril de 2009, implicou movimentos extraordinários de magistrados e oficiais de justiça, transferências electrónicas de processos entre comarcas, que nem sempre correram com a eficácia prevista, introduzindo maior morosidade no sistema', diz o relatório.
No entanto, a maior crítica vai para o Campus da Justiça, que veio congregar a quase totalidade do parque judiciário de 1ª Instância para o Parque das Nações: 'É um espaço pré-concebido para afectação a serviços, seguramente com muitos méritos arquitectónicos, mas de difícil adaptabilidade às exigências intrínsecas do funcionamento de tribunais de julgamento na área criminal.' Recorde-se o caso do juiz Carlos Alexandre, que passou a ter um gabinete com vista de fora.
NOTAS
VIOLÊNCIA: CRIANÇAS VÍTIMAS
Em 2009 foram abertos 333 inquéritos de violência contra crianças, só no Distrito Judicial de Lisboa. Acrescem mais 145 inquéritos abertos por violência em comunidade escolar
TRÁFICO: DROGA EM LISBOA
No ano passado, a Procuradoria-Geral Distrital abriu 3297 inquéritos a crimes relativos a droga, a maior parte dos quais na Comarca de Lisboa, que contabiliza cerca de 1/3 do total
CORRUPÇÃO: CAPITAL LIDERA
Relativamente à corrupção foram abertos, em 2009, 499 inquéritos. Mais uma vez, foi na Comarca de Lisboa que mais inquéritos foram abertos, logo seguida do Barreiro
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