A edição de hoje
Cinco anos depois de Valentim Loureiro – então presidente da Câmara de Gondomar,da Liga de Clubes e da Metro do Porto – ter sido alvo de intercepções telefónicas por parte da Polícia Judiciária, no processo que ficou conhecido como ‘Apito Dourado’, o Tribunal Constitucional dá por encerrada a questão da legalidade das escutas.
Num acórdão datado de anteontem, os juízes conselheiros recusaram por unanimidade a reclamação do major, que pretendia que as transcrições das suas conversas fossem ignoradas pela Justiça. Os magistrados validaram as escutas e condenaram o autarca em quase dois mil euros de multa por ter avançado com o recurso.
Em mais este protesto, Valentim punha em crise a prova que o condenou no processo de Gondomar – e que está na origem de muitos outros casos cujos julgamentos irão ter início nos próximos meses – principalmente por dois motivos. Dizia que a juíza Ana Cláudia Nogueira não tinha acompanhado as escutas ou validado as mesmas de 30 a 30 dias e que aceitara a sugestão do Ministério Público de invadir a sua vida privada apenas com base numa queixa apresentada dois anos antes. Explicava depois que o despacho de autorização das intercepções não esclarecia quais as suspeitas em causa.
Agora, validadas as escutas neste caso concreto, as mesmas serão aceites nos restantes processos em julgamento. O que leva a que caia por terra a grande esperança de Valentim Loureiro e dos restantes arguidos: que as mesmas fossem ignoradas, de forma a fragilizar as provas da Acusação.
Refira-se ainda que este acórdão dá força à decisão deste Verão da Liga de Clube, que condenou diversos arguidos do ‘Apito’,entre eles Pinto da Costa e o FC do Porto, com base nas mesmas escutas.
O FUTEBOL... AO TELEFONE
16 FEV. 2004
Pinto de Sousa e António Henriques
P.S. – Podíamos almoçar? Sabe como é, classificações de árbitros da 2.ª e 3.ª e descidas e subidas e não sei quê. Eu preciso de trocar umas impressões consigo. [...] Está bem, olhe, há dois, dois observadores que se o senhor pudesse não nomear... só nomear, digamos, no sábado... para despistar eu precisava de nomear os seguintes: Diamantino Pires e Aníbal Guerreiro
A.H. – Mas nomeá-los para quê?
P.S. – Para o Hernâni Duarte.
23 FEV. 2004
João Bartolomeu e Pinto de Sousa
P.S. – Então quem saiu ao Leiria?
J.B. – Ao Leiria parece que é o Augusto Duarte. É a segunda vez que nos f*** [....] E no Guimarães-Nacional é o Martins dos Santos. A pedido... Não sei quem é que pediu. [...] Só se for o Pinto da Costa.
P.S. – Só pode ser o major, pá.
J.B. – O major não, o major está indignado. [...] Só se foi o Pinto da Costa, carago.
2 MARÇO 2004
José Veiga e Pinto de Sousa
J.V. – Sr. presidente, está ocupado? Fala Veiga.
P.S. – Está bem? Passou bem?
J.V. – Era um favorzinho. Como você é muito amigo... Tem uma admiração muito grande pelo senhor Pinto de Sousa, a ver se podia dar-lhe uma chamadinha, a ver se corre bem.
P.S. – Mas o jogo é fácil, não é?
J.V. – É contra o União da Madeira, mas nunca se sabe.
P.S. – É o Jorge Sousa?
J.V. – Eu agradecia-lhe muito.
FEV. 2004
Pinto DE Sousa com Valentim Loureiro
P.S. – Eu precisava de falar contigo, estou preocupadíssimo com o Paulo Paraty, a continuar assim ele desce de internacional. [...] Como é que a gente há-de fazer, resolver o problema.
V.L. – Mas ele não tem estado bem?
P.S. – Tenho as notas dele, dão para descer, quanto mais para continuar como internacional.
10 JUNHO 2003
Pinto da Costa E Pinto de Sousa
P.S. – Vai ser o Pedro Henriques.
P.C. – Está bem, é o primeiro?
P.S. – Não, o primeiro foi o Proença, está em Toulon, passei à frente o segundo, não digas nada disto, pá.
P.C. – Não.
P.S. – O segundo foi o Paulo Costa, o terceiro era o João Ferreira, eu tive de os ultrapassar, fiz de conta que não sabia...
23 MARÇO 2004
José Veiga e João Loureiro
J.L. – Você tem de ter cuidado.
J.V. – É, não é?
J.L. – Dê uma apitadela ao Bartolomeu. Acho que ele controla lá um relator, o Mano Nunes também controla lá alguém. Se eu fosse a si já estava a combinar isso com o Barbas. Ó pá, é criar um clima filho da p*** que o meu pai esteja à vontade para falar com o gajo e dizer ‘Ó senhor desembargador, isso não pode ser, se não cai-nos toda a gente em cima’. Fale com o Mano e o Bartolomeu.
5 JANEIRO 2004
Valentim Loureiro e juiz Gomes da Silva
V.L. – O Pinto da Costa está f***. Aquela história do Maniche sem mais nem menos dá logo processo disciplinar?
G.S. – Não, o Benfica é que intentou a acção disciplinar. Mas diga ao Pinto da Costa que isso é para arquivar.
V.L. – As pessoas ficam sempre f*** com essas coisas dos processos e ele está farto de dizer ‘este juiz persegue-me’.
G.S. – Ó major, é para arquivar, ele bem sabe...
14 ABRIL 2004
Valentim e -Isabel Damasceno
V.L. – Você tem aí um protegido. Hoje vai fazer um jogo em que o adversário directo é o Gondomar, é em Gaia e parece que esse rapaz, há aí umas pressões para favorecer os artistas. Era bom que ele fizesse aquilo, se você lhe der uma palavrinha.
I.D. – Está bem.
FUNDAMENTAIS EM GONDOMAR
O julgamento do ‘Apito Dourado’, que se realizou em Gondomar e que acabou com a condenação de Valentim Loureiro e de Pinto de Sousa entre outros arguidos, teve sempre em conta as escutas interceptadas pela PJ. Aliás, os telefonemas foram decisivos na decisão do juiz-presidente Carneiro da Silva.
Apesar dos argumentos da Defesa, Carneiro da Silva não encontrou razões para a não validação das escutas, mesmo quando levou a cabo a requalificação jurídica dos crimes de que eram acusados alguns dos 26 arguidos.
Ao longo das dezenas de sessões, o colectivo entendeu até a necessidade de certas escutas serem reproduzidas, o que motivou alguns momentos de bom humor no Tribunal de Gondomar.
EM TRIBUNAL
Pinto da Costa
O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, foi pronunciado pelo jogo Beira-Mar-FC Porto de 2003/04 e aguarda decisão instrutória no processo relativo ao Nacional-Benfica da mesma temporada. O Ministério Público recorreu da não pronúncia de Pinto da Costa no caso relativo ao FC Porto--Estrela, também de 2003/04.
Família Loureiro
Valentim Loureiro e o filho, João Loureiro, foram pronunciados pelo jogo Boavista-Estrela (1-2) da época 2003/2004.
À espera da decisão
O processo de viciação das classificações dos árbitros, em que Pinto de Sousa é o principal arguido, teve debate instrutório no dia 22 de Setembro e aguarda agora decisão.
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