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Justiça valida escutas do ‘Apito’

Cinco anos depois de Valentim Loureiro – então presidente da Câmara de Gondomar,da Liga de Clubes e da Metro do Porto – ter sido alvo de intercepções telefónicas por parte da Polícia Judiciária, no processo que ficou conhecido como ‘Apito Dourado’, o Tribunal Constitucional dá por encerrada a questão da legalidade das escutas.
2 de Outubro de 2008 às 22:00
arlos Teixeira foi alvo de ataques por ter pedido escutas a Valentim e  a Pinto da Costa. Juízes dizem que a lei foi cumprida
arlos Teixeira foi alvo de ataques por ter pedido escutas a Valentim e a Pinto da Costa. Juízes dizem que a lei foi cumprida FOTO: fotomontagem

Num acórdão datado de anteontem, os juízes conselheiros recusaram por unanimidade a reclamação do major, que pretendia que as transcrições das suas conversas fossem ignoradas pela Justiça. Os magistrados validaram as escutas e condenaram o autarca em quase dois mil euros de multa por ter avançado com o recurso.

Em mais este protesto, Valentim punha em crise a prova que o condenou no processo de Gondomar – e que está na origem de muitos outros casos cujos julgamentos irão ter início nos próximos meses – principalmente por dois motivos. Dizia que a juíza Ana Cláudia Nogueira não tinha acompanhado as escutas ou validado as mesmas de 30 a 30 dias e que aceitara a sugestão do Ministério Público de invadir a sua vida privada apenas com base numa queixa apresentada dois anos antes. Explicava depois que o despacho de autorização das intercepções não esclarecia quais as suspeitas em causa.

Agora, validadas as escutas neste caso concreto, as mesmas serão aceites nos restantes processos em julgamento. O que leva a que caia por terra a grande esperança de Valentim Loureiro e dos restantes arguidos: que as mesmas fossem ignoradas, de forma a fragilizar as provas da Acusação.

Refira-se ainda que este acórdão dá força à decisão deste Verão da Liga de Clube, que condenou diversos arguidos do ‘Apito’,entre eles Pinto da Costa e o FC do Porto, com base nas mesmas escutas.

O FUTEBOL... AO TELEFONE

16 FEV. 2004

Pinto de Sousa e António Henriques

P.S. – Podíamos almoçar? Sabe como é, classificações de árbitros da 2.ª e 3.ª e descidas e subidas e não sei quê. Eu preciso de trocar umas impressões consigo. [...] Está bem, olhe, há dois, dois observadores que se o senhor pudesse não nomear... só nomear, digamos, no sábado... para despistar eu precisava de nomear os seguintes: Diamantino Pires e Aníbal Guerreiro

A.H. – Mas nomeá-los para quê?

P.S. – Para o Hernâni Duarte.

23 FEV. 2004

João Bartolomeu e Pinto de Sousa

P.S. – Então quem saiu ao Leiria?

J.B. – Ao Leiria parece que é o Augusto Duarte. É a segunda vez que nos f*** [....] E no Guimarães-Nacional é o Martins dos Santos. A pedido... Não sei quem é que pediu. [...] Só se for o Pinto da Costa.

P.S. – Só pode ser o major, pá.

J.B. – O major não, o major está indignado. [...] Só se foi o Pinto da Costa, carago.

2 MARÇO 2004

José Veiga e Pinto de Sousa

J.V. – Sr. presidente, está ocupado? Fala Veiga.

P.S. – Está bem? Passou bem?

J.V. – Era um favorzinho. Como você é muito amigo... Tem uma admiração muito grande pelo senhor Pinto de Sousa, a ver se podia dar-lhe uma chamadinha, a ver se corre bem.

P.S. – Mas o jogo é fácil, não é?

J.V. – É contra o União da Madeira, mas nunca se sabe.

P.S. – É o Jorge Sousa?

J.V. – Eu agradecia-lhe muito.

FEV. 2004

Pinto DE Sousa com Valentim Loureiro

P.S. – Eu precisava de falar contigo, estou preocupadíssimo com o Paulo Paraty, a continuar assim ele desce de internacional. [...] Como é que a gente há-de fazer, resolver o problema.

V.L. – Mas ele não tem estado bem?

P.S. – Tenho as notas dele, dão para descer, quanto mais para continuar como internacional.

10 JUNHO 2003

Pinto da Costa E Pinto de Sousa

P.S. – Vai ser o Pedro Henriques.

P.C. – Está bem, é o primeiro?

P.S. – Não, o primeiro foi o Proença, está em Toulon, passei à frente o segundo, não digas nada disto, pá.

P.C. – Não.

P.S. – O segundo foi o Paulo Costa, o terceiro era o João Ferreira, eu tive de os ultrapassar, fiz de conta que não sabia...

23 MARÇO 2004

José Veiga e João Loureiro

J.L. – Você tem de ter cuidado.

J.V. – É, não é?

J.L. – Dê uma apitadela ao Bartolomeu. Acho que ele controla lá um relator, o Mano Nunes também controla lá alguém. Se eu fosse a si já estava a combinar isso com o Barbas. Ó pá, é criar um clima filho da p*** que o meu pai esteja à vontade para falar com o gajo e dizer ‘Ó senhor desembargador, isso não pode ser, se não cai-nos toda a gente em cima’. Fale com o Mano e o Bartolomeu.

5 JANEIRO 2004

Valentim Loureiro e juiz  Gomes da Silva 

V.L. – O Pinto da Costa está  f***. Aquela história do Maniche sem mais nem menos dá logo processo disciplinar?

G.S. – Não, o Benfica é que intentou a acção disciplinar. Mas diga ao Pinto da Costa que isso é para arquivar.

V.L. – As pessoas ficam sempre f*** com essas coisas dos processos e ele está farto de dizer ‘este juiz persegue-me’.

G.S. – Ó major, é para arquivar, ele bem sabe...

14 ABRIL 2004

Valentim e -Isabel Damasceno

V.L. – Você tem aí um protegido. Hoje vai fazer um jogo em que o adversário directo é o Gondomar, é em Gaia e parece que esse rapaz, há aí umas pressões para favorecer os artistas. Era bom que ele fizesse aquilo, se você lhe der uma palavrinha.

I.D. – Está bem.

FUNDAMENTAIS EM GONDOMAR

O julgamento do ‘Apito Dourado’, que se realizou em Gondomar e que acabou com a condenação de Valentim Loureiro e de Pinto de Sousa entre outros arguidos, teve sempre em conta as escutas interceptadas pela PJ. Aliás, os telefonemas foram decisivos na decisão do juiz-presidente Carneiro da Silva.

Apesar dos argumentos da Defesa, Carneiro da Silva não encontrou razões para a não validação das escutas, mesmo quando levou a cabo a requalificação jurídica dos crimes de que eram acusados alguns dos 26 arguidos.

Ao longo das dezenas de sessões, o colectivo entendeu até a necessidade de certas escutas serem reproduzidas, o que motivou alguns momentos de bom humor no Tribunal de Gondomar.

EM TRIBUNAL

Pinto da Costa

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, foi pronunciado pelo jogo Beira-Mar-FC Porto de 2003/04 e aguarda decisão instrutória no processo relativo ao Nacional-Benfica da mesma temporada. O Ministério Público recorreu da não pronúncia de Pinto da Costa no caso relativo ao FC Porto--Estrela, também de 2003/04.

Família Loureiro

Valentim Loureiro e o filho, João Loureiro, foram pronunciados pelo jogo Boavista-Estrela (1-2) da época 2003/2004.

À espera da decisão

O processo de viciação das classificações dos árbitros, em que Pinto de Sousa é o principal arguido, teve debate instrutório no dia 22 de Setembro e aguarda agora decisão.

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