Tiro da GNR mata fugitivo

Um jovem de 21 anos foi morto a tiro por uma patrulha da GNR, ontem à 01h15, na Avenida da Boavista, no Porto, depois de uma perseguição ao carro em que seguia com três amigos, todos referenciados por assaltos e roubos e dois deles cadastrados. O guarda, de 26 anos, que disparou está detido sob custódia no posto da GNR de Matosinhos, ao qual pertence. Foi ouvido pela PJ e constituído arguido e será presente hoje ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) para interrogatório. Está indiciado por homicídio simples com dolo eventual.

A perseguição iniciou-se na Maia e os guardas seguiram no encalço dos fugitivos cerca de dez quilómetros. Segundo os militares, na fuga foi atirada uma pistola pela janela da viatura, praticada condução perigosa e desobediência às autoridades.

Os dois jovens que viajavam no banco de trás do Peugeut 106 vermelho foram atingidos pelos disparos da GNR. Vítor Hugo Carvalho Cruz teve morte imediata já que uma bala lhe atingiu a cervical e duas a zona dos ombros, enquanto o amigo Bruno Manuel dos Santos Costa, 17 anos, atingido por um tiro nas costas e outro na perna, foi transportado para o Hospital de Santo António. Estava gravemente ferido, foi operado de urgência mas já não corre risco de vida.

O condutor, Bruno Coutinho, de 22 anos, foi o único detido pela GNR. Esteve para ser ouvido no TIC, mas o primeiro interrogatório só ocorrerá hoje às 09h30. O outro jovem, Fábio Teixeira, de 21 anos, foi libertado.

Fonte da PSP do Porto afirmou ao CM que depois de tomarem conhecimento da ocorrência constataram que os quatro elementos estavam “ligados a diversas situações desde tráfico de droga, furtos e roubos”. Dois deles, entre eles o condutor, são cadastrados.

A fuga começou junto aos semáforos das Guardeiras, na Maia, quando os quatro jovens foram mandados parar por dois militares da GNR. “Desobedeceram à ordem e avançaram em direcção ao militar que saiu do carro, tentando o atropelamento”, disse ao CM o responsável pelo Destacamento de Matosinhos, tenente Beleza.

O jovem liberto pela GNR, Fábio Teixeira, nega que tal tenha acontecido. “Tínhamos bebido uns copos e estávamos bêbedos. O Bruno não tinha seguro do carro – o carro era dele – e começámos a ficar com paranóia. Dissemos para ele fugir. Mas os GNR nunca saíram do carro, isso é falso”, disse ao nosso jornal. Tanto quanto apurámos, o teste de alcoolemia feito ao condutor deu negativo. O resultado do teste a consumo de drogas só será conhecido para a semana.

A viatura da GNR da Maia viu que não conseguia apanhar os fugitivos e deu o alerta para Matosinhos, Guifões e Custóia. Uma viatura de Guifões vê o carro, mas é a de Matosinhos que o persegue até ao fim. É desta viatura que surge a informação de que os fugitivos tinham atirado uma arma para a rua, a qual veio a ser recolhida pela patrulha de Guifões e entregue depois à PJ. A arma teria saído do passageiro ao lado do condutor, mas Fábio, que seguia aí, diz que não tinha arma nenhuma.

A perseguição a alta velocidade durou meia hora em que, segundo o tenente Beleza, “os jovens colocaram em perigo outros condutores e não obedeceram às ordens”. “Ao pressentirem que a segurança dos outros condutores e deles próprios estava em perigo, dispararam para os pneus”, acrescentando que, “com a velocidade, o alvo pode nem sempre ser atingido”.

Já Fábio afirma que ao chegarem à Av. da Boavista os militares dispararam três tiros e que terão dito para pararem. “Estávamos a afrouxar quando levámos mais três tiros que acertaram nos meus amigos. Virei-me para trás e o Vítor ainda me disse ‘é sempre a mim, é sempre a mim’ e vi-o morrer’”. Fábio apresenta a cara com feridas e inchaços e afirma que ao sair do carro, com as mãos no ar, lhe deram “três coronhadas na cabeça” que o deixaram inconsciente. A GNR rejeita a acusação.

Fontes da GNR sublinhavam ao fim da tarde a “revolta” da corporação pela decisão do MP de deter o colega até ao interrogatório desta manhã. “Têm estado com ele desde a primeira hora a dar todo o apoio ne- cessário”, dizem.

FEZ MISSÕES NA BÓSNIA E EM TIMOR

O militar detido por ordem de um procurador do Ministério Público tem 26 anos e afirma que o tiro terá feito ricochete. É certo que as balas entraram pela traseira do Peugeot 106.

A autópsia que irá ser feita hoje tirará dúvidas sobre a possibilidade de ricochete. Este militar está na GNR de Matosinhos há um ano, patrulhando as zonas de Perafita, Lavra e Leça do Balio. Antes de entrar na GNR, enquanto militar do Exército, cumpriu missões na Bósnia e em Timor. É considerado pelos colegas como um “operacional ” de personalidade “calma” e que “não cria conflitos”. Concluiu o curso na Escola Superior Prática da GNR, em Queluz, nos arredores de Lisboa, em 2004.

ADVOGADO CRITICA ADIAMENTO DO DEPOIMENTO DO SUSPEITO

O advogado de Bruno Coutinho, o condutor do carro em fuga, criticou na tarde de ontem, em frente às instalações do TIC do Porto, o facto de o seu cliente não ter sido ouvido.

“É difícil explicar nestas circunstâncias a uma pessoa que está 16 horas à espera de ser interrogada o porquê de tal não acontecer”, disse o causídico Carlos Duarte. Ao que apurou o advogado terá sido um problema com a transferência do expediente da comarca de Matosinhos para o Porto. “Não percebo porque é que tal acontece se uma parte dos eventuais crimes foram praticados na comarca do Porto”, disse ao ‘CM’.

Carlos Duarte acrescenta que ainda não teve conhecimento formal dos crimes de que o cliente é acusado. “O que é facto é que se continua a deter pessoas durante 32 horas para serem interrogadas”. O causídico tentou ainda acalmar a ansiedade da família do detido.

ARMAS QUE NÃO MATAM

PSP e a GNR foram equipadas com aerossóis de gás-pimenta por altura do Euro 2004, mas é a arma de choques eléctricos – a Taser – que tem fascinado o grupo de Operações Especiais (GOE) da PSP.

“O facto de se tratar de uma arma não letal – isto é, que não provoca a morte do adversário – é benéfico para os elementos da PSP, porque com armas de fogo, em circunstâncias idênticas, a arma não letal cumpre os mesmos objectivos com menor danos para o adversário”, disse ao CM o subintendente Moura, chefe de Divisão de Policiamento e Ordem Pública da PSP.

A própria Polícia Judiciária também manifestou o desejo de ser dotada com a Taser, mas o Ministério da Justiça recusou essa pretensão, destinando a pistola eléctrica apenas para as forças policiais com missão de manutenção da ordem pública: a PSP e a GNR. A Taser é proibida a civis, os quais só podem usar uma arma eléctrica tipo bastão.

CASOS EM QUE A POLÍCIA PODE UTILIZAR ARMAS

Evitar uma agressão contra um agente da Polícia, capturar um suspeito ou impedir que fuja são apenas algumas das situações em que qualquer agente policial pode disparar durante uma acção policial. Mas a lei é clara: há várias situações em que o polícia pode premir o gatilho, mas só em três cenários lhe é permitido disparar contra alguém.

De acordo com a legislação, um polícia só pode atirar a alguém se houver perigo iminente de agressões graves contra o polícia ou terceiros; para prevenir um crime que ameace a vida ou para prender alguém que represente uma ameaça e que resista à detenção.

A lei é mais alargada nos disparos para o ar ou para qualquer objecto, desde que se trate de repelir agressão. Também pode premir o gatilho perante qualquer ilícito contra um agente da autoridade ou para capturar ou impedir a fuga de um suspeito – que tiver cometido um crime punível com pena superior a três anos – ou que esteja armado.

Em situações de libertação de reféns, de prisão de um evadido ou para impedir um ataque a instalações do Estado, o polícia também pode, em último recurso, disparar a arma de serviço. A lei permite ao polícia disparar para manter a ordem, abater animais que se revelem perigosos ou confrontar alguém que resista à actuação policial – mas sempre preservando a vida humana.

De acordo com um decreto-lei de 1999, qualquer polícia deve actuar “com respeito pelos princípios de igualdade, proporcionalidade, da necessidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé”. O recurso a arma de fogo durante qualquer acção policial, seja ela da PSP, GNR, PJ ou outra forças de segurança, só é permitido em casos de necessidade e é uma medida extrema.

Qualquer disparo, excepto se o polícia se encontrar isolado, deve ser autorizado pelo responsável da operação policial em causa. Deve, depois, ser comunicado aos superiores hierárquicos que deverá comunicar ao Ministério Público caso resultem danos patrimoniais ou pessoais.

A lei prevê ainda disparos de advertência, que pode passar por um tiro para o ar – desde que seja perceptível e não atinja alguém.

MUNIÇÕES NÃO FURAM PNEUS

As munições 9 mm, utilizadas pela GNR, e as de 7,65, utilizadas pela PSP, não conseguem furar pneus de viaturas em velocidade. Segundo uma fonte policial contactada pelo CM, actualmente a maior parte dos carros tem pneus sem câmara de ar, pelo que só esvaziam pouco depois de pararem. Por outro lado, as munições usadas pelas forças policiais “não são adequadas nestas situações.

“O facto de serem munições metálicas – de chumbo encamizados com cobre – quando disparadas fazem grandes ricochetes”, disse a mesma fonte. Caso não fossem forradas a cobre, desfaziam-se logo, explicou. Com estas munições, diz a fonte, a única forma de rebentar um pneu durante uma perseguição “é disparar a curta distância e acertar na jante, desde que seja de liga leve”.

ADVOGADO

Luís Vaz Teixeira é o advogado dos agentes da GNR. Conhecido como “advogado dos polícias”, já teve vários casos em que defendeu elementos das forças policiais.

MORAIS MEDEIROS

O comandante da Brigada da GNR, Morais de Medeiros, disse ao ‘CM’ que “sempre que há utilização de armas de fogo, com ou sem ferimentos, é aberto um inquérito para apurar o que se passou.

MÃE DA VÍTIMA

Segundo os vizinhos da vítima mortal, a mãe desta foi avisada para ir levar os documentos do filho à GNR de Matosinhos e só lá ficou a saber que teria de ir ao Santo António saber do seu paradeiro. E só aí soube da morte.

NOITE DE COPOS

Segundo Fábio Teixeira, a noite dos quatro começou com um jantar bem regada e à meia-noite decidiram ir até um bar na Maia. Foi nessa altura que foram interceptados.