Aguiar-Branco assinala que Seguro teve a maior votação de sempre a defender consensos

O presidente da Assembleia da República assinalou esta segunda-feira que António José Seguro foi eleito Presidente com a maior votação de sempre a defender consensos, rejeitando que exista uma polarização política e uma crise na democracia.

"Ouvimos dizer que a democracia está em crise e, no entanto, cinco milhões 519 mil 808 cidadãos saíram de casa para votar. Uma das maiores participações de sempre. É extraordinário", considerou José Pedro Aguiar-Branco no seu discurso na sessão solene de posse de António José Seguro como Presidente da República.

Neste discurso, que antecedeu o do novo chefe de Estado, António José Seguro, o presidente da Assembleia da República fez uma alusão às circunstâncias em que se registou esta elevada participação na segunda volta das eleições presidenciais. Num dia em que o país estava a ser atingido por "temporais sem precedentes e que as sondagens não abriam espaço a grandes surpresas sobre o resultado".

Ou seja, essa elevada afluência às urnas, de acordo com José Pedro Aguiar-Branco, provou que "os portugueses acreditam no regime democrático, construído ao longo de cinquenta anos".

Neste contexto, o presidente da Assembleia da República rejeitou depois a tese de que o debate político esteja polarizado, assinalado que nas recentes eleições presidenciais, mais de 3,5 milhões de pessoas, "a maior votação de sempre, foi num candidato [António José Seguro] que defendeu abertamente a necessidade de consensos e de acordos".

"Ouvimos dizer que o parlamento está fragmentado e bloqueado e, no entanto, 269 diplomas foram aprovados na generalidade, neste plenário, desde junho do ano passado, com temas diferentes, que vão da mobilidade às finanças públicas - temas diferentes, com diferentes geometrias de aprovação", apontou.

José Pedro Aguiar-Branco contrapôs então que, em vez de polarização, verifica-se, antes, debate.

"Onde ouvimos fragmentação, devíamos ser capazes de ver participação; e onde ouvimos crise, devíamos ser capazes de ver resultados. Quando alguns insistem em subestimar as opções eleitorais dos nossos cidadãos, o que os números e os factos nos dizem é que nunca houve tantos portugueses interessados no que fazemos, nunca houve tantos portugueses a discutir o que dizemos, nunca houve tantos portugueses tão preparados e tão capazes de escrutinar. Escrutinar, também, o parlamento", salientou.

O presidente da Assembleia da República assumiu que a ordem internacional apresenta "novas exigências, conflitos, instabilidade e incerteza", e advogou que a atual configuração parlamentar, "na sua diversidade, não é a causa, mas a consequência das diferenças que existem na sociedade".

"Mas a democracia funciona, a cidadania funciona, o parlamento funciona", defendeu, antes de identificar um ponto em comum em relação ao desejo dos portugueses.

"Elegeram-nos para não deixarmos tudo na mesma", considerou, antes de fazer uma alusão à elevada experiência parlamentar do novo chefe de Estado, António José Seguro, antigo deputado do PS em várias legislaturas.

"Ouvimos as suas intervenções públicas durante a campanha, ouvimos os seus apelos para consensos em áreas estratégicas. No dia em que toma posse deixa definitivamente de representar este ou aquele eleitor, esta ou aquela linha de pensamento. Passa a representar-nos a todos. Sei que o fará com a dignidade e elevação que a função exige", acrescentou.

No final da sua intervenção, deixou uma mensagem ao novo chefe de Estado: Conte, senhor Presidente da República, com a lealdade institucional do parlamento, porque o país conta com as suas instituições".

"E como tantas vezes na nossa História, saberemos todos estar à altura dessa responsabilidade", concluiu.

António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, um número recorde, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.