Líder do BE diz que posição de Seguro sobre pacote laboral será definidora do seu mandato

O coordenador nacional do BE afirmou esta segunda-feira que a posição futura do Presidente da República eleito, António José Seguro, sobre o pacote laboral do Governo será definidora do seu mandato, alertando que "não basta vencer eleitoralmente a extrema-direita".

"Na posição que venha a assumir sobre esta matéria [anteprojeto de alteração da legislação laboral], o novo Presidente da República definirá muito de qual é a sua orientação", defendeu José Manuel Pureza, em declarações à agência Lusa, após uma reunião com a União dos Sindicatos Independentes, em Lisboa.

Interrogado sobre que antecipação faz do mandato em Belém de António José Seguro, - eleito chefe de Estado no domingo com 66,82 % dos votos, derrotando o líder do Chega, André Ventura, - Pureza centrou a resposta no pacote laboral e deixou alguns alertas.

"Não basta vencer eleitoralmente a extrema-direita. É necessário vencer politicamente esses movimentos de direita, seja da extrema-direita representada por André Ventura, seja da direita ultraliberal, que é aquela que de facto está aqui subjacente a estas alterações ao Código do Trabalho", sustentou.

O coordenador nacional do BE, que tem tido várias reuniões com sindicatos e centrais sindicais para manter o anteprojeto do Governo PSD/CDS-PP "em primeiro plano de importância política", realçou o papel dos sindicatos independentes na luta contra estas propostas e reiterou que continuará a opor-se às mudanças à lei pretendidas pelo executivo.

"Porque, no fundo, isto corresponde àquilo que é o quotidiano das pessoas que não compreendem qual é a razão disto e que sentem que existem riscos muito grandes de precariedade eterna, de fragilização profunda dos seus direitos", alertou.

Na noite de domingo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esperar que "haja uma evolução" na revisão da legislação laboral, que as reservas demonstradas à proposta inicial sejam ultrapassadas e que a proposta final tenha a aprovação do novo Presidente da República, António José Seguro (que já realçou a importância de haver um acordo em sede de concertação social).

Insistindo que não existe "racionalidade" na pretensão do Governo, Pureza voltou a acusar o executivo de "obsessão ideológica" e afirmou que "o primeiro-ministro pode dizer aquilo que queira para tentar iludir a questão principal".

"Há um conjunto de medidas que são avançadas pelo Governo e que têm como único propósito penalizar o mundo do trabalho. E sobre isso não creio que haja nenhum acordo possível", advogou, considerando que é o executivo "que está numa posição de total intransigência".

José Manuel Pureza foi ainda questionado sobre as declarações do autarca de Leiria, que esta segunda-feira afirmou que se o impacto da depressão Kristin fosse na casa de quem governa o país a resposta teria sido mais rápida, ao referir-se ao restabelecimento da energia elétrica.

Na ótica do coordenador nacional do BE, o que tem "salvaguardado a dignidade mínima" das comunidades afetadas tem sido "um movimento de solidariedade espontânea por parte das pessoas de todo o país".

"É isso que tem, de facto, compensado a ineficácia governamental. Os autarcas são também, igualmente, muito importantes e têm estado invariavelmente na primeira linha da tentativa de resposta", enalteceu.

Crítico da resposta do Governo, Pureza considerou que o executivo tem gerido o tema com "grande sobranceria e distanciamento político e emocional" e voltou a considerar insuficientes os 2,5 mil milhões de euros disponibilizados para medidas de apoio.