Maioria dos candidatos a Belém afasta dissolução imediata do Parlamento em caso de Orçamento chumbado

A maioria dos candidatos presidenciais afastou esta sexta-feira um cenário de dissolução imediata do parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, num debate a oito em que houve críticas ao atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

Num debate transmitido em simultâneo nas rádios Antena 1, Renascença, TSF e Observador, a partir das instalações da RTP, em Lisboa, houve candidatos que não se quiseram comprometer nesta matéria, como João Cotrim Figueiredo e André Ventura, que afirmou que a sua decisão em caso de crise orçamental "vai depender do contexto".

O tema de possíveis desistências à esquerda foi lançado por Cotrim Figueiredo, que tem o apoio da IL. Jorge Pinto, apoiado pelo Livre, respondeu que vai "estar na corrida", enquanto Catarina Martins, apoiada pelo BE, considerou a pergunta insultuosa e assegurou que não vai desistir, assim como António Filipe, que tem apoios do PCP e do PEV.

A este propósito, o presidente do Chega, André Ventura, alegou que os candidatos à esquerda "já chegaram a um acordo, mas não querem dizer", e acusou o antigo secretário-geral do PS de mentir ao negar que os dois tenham estado juntos a falar de política: "Até me disse quais eram as eleições mais fáceis para se ser eleito". Segurou contrapôs que "isso é falso" e não houve "nenhum encontro".

Antes, Seguro tinha declarado que nunca teve "nenhum almoço secreto promovido por um empresário para discutir as eleições presidenciais ou outras", numa alusão a um almoço entre Gouveia e Melo e Ventura que foi notícia. O ex-chefe do Estado-Maior da Armada reagiu declarando que "os almoços são privados, não são secretos" e que o seu objetivo foi "conhecer os atores políticos".

Quanto a uma eventual crise orçamental, António José Seguro, António Filipe, Catarina Martins, Gouveia e Melo e Jorge Pinto criticaram a atuação do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que avisou previamente que o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 levaria a uma dissolução, que acabou por decretar.

Para estes candidatos, um chumbo do Orçamento não implica necessariamente a dissolução da Assembleia da República, e pode haver um segundo Orçamento. Gouveia e Melo ressalvou, porém, que "tem de haver um julgamento político" na altura para avaliar ganhos e perdas "em termos da estabilidade".

Luís Marques Mendes, candidato apoiado pelo PSD, concordou que "o chumbo de um Orçamento não deve dar necessariamente lugar a uma dissolução", mas defendeu que um Governo nessa circunstância "fica politicamente fragilizado", defendendo que o Presidente deve ser "um árbitro que atua previamente" e, perante um chumbo, decidir "caso a caso".

De seguida, os candidatos foram questionados se o Presidente da República deve intervir junto do procurador-geral da República em casos como o das escutas que envolveram o anterior primeiro-ministro, António Costa. Em geral, rejeitaram uma intervenção direta sobre um caso concreto, mas houve críticas ao funcionamento da justiça.

Foram ainda interrogados sobre a necessidade ou não de se sensibilizar o poder legislativo a clarificar a hierarquia do Ministério Público, pergunta a que Cotrim Figueiredo respondeu "sim, dez vezes sim".

Jorge Pinto concordou e disse estar "muito farto" que apareçam, "a dias das eleições, notícias mais ou menos filtradas pelo Ministério Público sobre uma qualquer investigação relacionada com um dos intervenientes políticos que vai a votos".

Marques Mendes retomou a ideia de uma reforma da justiça "muito para além do Ministério Público", ideia criticada por André Ventura, que acusou o PSD de inação neste setor e associou o PS a tentativas de condicionamento da justiça, considerando que o Presidente "se tiver que em alguns casos chamar a atenção concretamente e proteger as instituições, deve fazê-lo".

Gouveia e Melo exigiu respeito pelo segredo de justiça e que se evite "entrar num período em que a justiça condiciona de alguma forma o poder político".

Seguro prometeu chamar a Belém o procurador-geral da República para o ouvir, mas frisou que nunca interferirá em processos judiciais. Catarina Martins e António Filipe realçaram a questão dos meios, com a ex-coordenadora do BE a alertar também para o problema da violência contra as mulheres.