PSD/Madeira quer atuação "firme" e "colaborante" de António José Seguro

A Comissão Política Regional do PSD/Madeira saudou esta segunda-feira a eleição de António José Seguro como novo Presidente da República, esperando uma "atuação mais firme, atenta e colaborante" na defesa da autonomia.

Numa nota divulgada no final da comissão política do PSD/Madeira, os sociais-democratas dizem aguardar uma solidariedade "devidamente expressa e atuante" do novo chefe de Estado, salientando que António José Seguro foi "democraticamente eleito pela maioria dos portugueses" no domingo.

"Aguardamos, agora, não apenas o exercício de uma governação que seja promotora da estabilidade, da justiça social e do progresso do país, mas, igualmente, uma atuação mais firme, atenta e colaborante, do ponto de vista institucional, quanto à defesa da autonomia", lê-se na nota.

No comunicado, a comissão política do PSD repudia, por outro lado, "a posição injusta, intransigente e discriminatória" do Governo da República na questão do Subsídio Social de Mobilidade, considerando que deve existir no parlamento nacional "uma clarificação cabal sobre as alterações a este modelo".

Em 18 de fevereiro será votada na Assembleia da República uma proposta do parlamento da Madeira para travar as alterações introduzidas no regime do subsídio, nomeadamente em relação à exigência de apresentação de declarações de ausência de dívidas à Segurança Social e ao Fisco para usufruir do benefício.

"Isto sem nunca esquecer que a mobilidade aérea deve ser tratada como um direito essencial à coesão territorial e não como um privilégio condicionado por regras administrativas desajustadas à realidade das famílias madeirenses", refere o PSD/Madeira.

Os sociais-democratas madeirenses analisaram ainda a situação da comunidade residente na Venezuela, congratulando-se com a "evolução" verificada no país nas últimas semanas, que é "essencial para que se caminhe na construção de uma democracia plena".

A libertação de presos políticos de nacionalidade portuguesa e a anunciada reabertura do espaço aéreo são "alguns dos sinais positivos que a região continuará a acompanhar, desenvolvendo todas as diligências que forem necessárias e reforçando, também por esta via, o seu compromisso com todos os madeirenses que ali residem", lê-se na nota.

A Comissão Política decidiu também agendar para 14 de fevereiro a reunião do Conselho Regional e fixou as datas para a Festa da Herdade do Chão da Lagoa (19 de julho) e a rentrée do Porto Santo (08 de agosto).