A edição de hoje
Candidato pretende apenas iniciar uma reflexão sobre um modelo que não passe por uma escolha feita por partidos.
O candidato presidencial André Ventura afirmou esta quarta-feira que preferia que não fosse o Presidente a fazer a nomeação do Procurador-Geral da República, apesar de ter defendido essa posição na proposta de revisão constitucional do Chega em 2022.
Em declarações aos jornalistas à chegada a um encontro com estudantes da Universidade Lusíada em Lisboa, André Ventura insistiu, tal como no debate de quarta-feira, numa reflexão sobre a nomeação de vários altos cargos do Estado, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República (PGR), criticando que essa indicação seja feita pelo Governo.
Apesar de não dar uma proposta concreta sobre como seria feita essa nomeação e por quem, André Ventura rejeitou seguir a proposta do grupo parlamentar do Chega de revisão constitucional, apresentada em 2022, que alterava o artigo 133, atribuindo ao Presidente da República o poder de nomear e exonerar "o presidente do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República, o Governador do Banco de Portugal e os Presidentes das entidades administrativas independentes".
Questionado sobre se a nomeação poderia ser feita só pelo Presidente, André Ventura, que também assinou a proposta de revisão constitucional do grupo parlamentar do Chega, afirmou que "preferia que não".
"Acho que nós devemos evitar poderes absolutos e poderes de natureza absoluta. Acho que esta reflexão é mesmo importante de ser feita porque pode vir a salvaguardar no futuro a independência da justiça portuguesa", disse o também líder do partido.
Questionado sobre a mudança de posição face a 2022, André Ventura considerou que uma nomeação pelo Presidente da República seria diferente de uma nomeação pelo Governo, acreditando que a indicação pelo chefe de Estado seria "uma garantia de maior independência".
"O que eu quero acabar é com ser o Governo, os partidos, a indicarem o Procurador-Geral da República. A partir daqui, podemos refletir sobre o melhor modelo", acrescentou.
André Ventura considerou que poderia ser "um modelo em que haja um conselho do Ministério Público em consonância com o Presidente da República que venha a validá-lo, pode ser um modelo eletivo como há nos países anglo-saxónicos, pode ser um modelo como no italiano, que é a própria justiça que consegue através de vários critérios".
No debate televisivo de terça-feira, entre Ventura e António José Seguro, o candidato apoiado pelo Chega defendeu uma nomeação do PGR "dentro da corporação do Ministério Público", afirmando depois que pretendia apenas iniciar uma reflexão sobre um modelo que não passe por uma escolha feita por partidos.
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