A edição de hoje
Presidente da República fala sobre a subida do custo de vida, provocado pelo aumento do preço do petróleo ª GUERRA Conselho da Europa defende uso de ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia.
Na semana em que António José Seguro foi a Estrasburgo, ao Conselho da Europa, o plenário defendeu que é legítimo usar os ativos russos congelados devido às sanções para ajudar o esforço financeiro da Ucrânia. Segundo o Conselho da Europa, existem 260 mil milhões de euros de ativos russos congelados, 210 mil milhões dentro da UE. A assembleia do Conselho da Europa defende a “criação de um mecanismo” sob sua alçada para “receber esses fundos e distribuí-los à Ucrânia”, explica em comunicado. O Conselho da Europa abre a porta para que, caso haja mais capital, possa ser usado para financiar outras vítimas da Rússia. A decisão pode desbloquear o impasse que a União Europeia vive: baseia a hipótese em decisões contra a Rússia do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A grande fatia dos ativos russos está na Bélgica e o receio do país é que mais tarde seja responsabilizado pela devolução integral do capital. Tema que pode ser debatido na reunião de outubro dos chefes de Estado e Governo da UE.
“Paz duradoura”, defendeu o Presidente português no discurso no plenário do Conselho da Europa. António José Seguro saudou a posição do organismo sobre o conflito. “A guerra regressou à Europa”, sublinhou o chefe de Estado e acrescentou: “Perante essa agressão, o Conselho da Europa tomou uma posição inequívoca, em coerência com os seus valores fundadores.” A Rússia chegou a fazer parte do Conselho da Europa mas foi expulsa depois da invasão a Kiev. “A guerra destrói. A paz constrói. A guerra provoca sofrimento. A paz gera desenvolvimento”, remata
Seguro pediu ainda aos políticos que procurem resolver os problemas concretos dos eleitores. Admite que as democracias estão em risco e pede medidas concertadas à Europa. “A democracia não está garantida. Temos de a defender todos os dias. Temos de cuidar das democracias”, alertou. Não deixou passar o aumento do custo de vida e aconselhou a uma resposta urgente. “Como é central uma resposta à subida do custo de vida provocada pelo aumento do preço do petróleo, causado pelo conflito no estreito de Ormuz. Há pessoas e empresas a passar por dificuldades. O problema é comum a vários países. A Europa deve trabalhar numa resposta comum, articulada com as respostas nacionais”, insta o Presidente. O Conselho da Europa tem mais de 40 países e foi criado antes da UE, logo depois da II Grande Guerra. Portugal entrou logo depois do 25 de Abril, faz agora 50 anos. Existe sobretudo para garantir os Direitos do Homem e por isso tem no seu seio o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
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