Comissária portuguesa saúda "pacote abrangente" de novas sanções à Rússia

A comissária europeia para os Serviços Financeiros, a portuguesa Maria Luís Albuquerque, saudou esta quinta-feira a aprovação do 20.º pacote de sanções à Rússia pela guerra na Ucrânia, falando num "pacote abrangente" que inclui um novo instrumento contra evasão.

"Congratulo-me com o acordo alcançado hoje. Este pacote abrangente - que cobre os setores da energia, das finanças e do comércio - irá limitar ainda mais a capacidade da Rússia de financiar a sua guerra brutal e ilegal", reagiu Maria Luís Albuquerque, num comunicado.

O Conselho da União Europeia (UE) deu esta quinta-feira os passos finais para adotar um novo conjunto de medidas restritivas contra a Rússia, o que segundo a responsável portuguesa "representa mais um passo decisivo no combate à evasão de sanções, ao visar intervenientes financeiros e infraestruturas em países terceiros que facilitam essa evasão".

Maria Luís Albuquerque lembrou que, pela primeira vez, a UE está a "ativar o instrumento anti-evasão para bloquear a exportação de bens críticos da UE para um país terceiro utilizado para contornar as medidas".

Na prática, esta é uma ferramenta da UE que impede que outros países ou empresas ajudem a contornar as sanções, travando o envio de bens e aplicando penalizações a quem o faça.

"As evidências são claras: as sanções estão a ter um impacto real. O seu efeito cumulativo está a enfraquecer a máquina de guerra russa, enquanto a determinação da Europa se mantém firme [e, por isso,] não vacilaremos, nem descansaremos, até que seja alcançada uma paz justa e duradoura na Ucrânia", adiantou a comissária portuguesa.

Os Estados-membros adotaram esta quinta-feira o 20.º pacote de sanções contra a Rússia, o que foi possível devido ao levantamento do veto da Hungria e da Eslováquia, que estavam a bloquear os passos finais até ao fornecimento de petróleo pelo oleoduto Druzhba, que já foi entretanto restabelecido.

Em causa estão medidas mais rigorosas nos setores da energia, finanças e comércio, visando reduzir as receitas do petróleo russo, restringir o acesso a bancos e serviços financeiros (incluindo criptomoedas), limitar exportações de bens e tecnologias com uso militar e proibir certas importações.

O novo pacote de sanções introduz também novas ações contra a chamada "frota fantasma" de navios russos, sanções a empresas e indivíduos ligados à indústria militar russa e mecanismos para impedir que países terceiros ajudem a contornar as restrições.

Além disso, reforça a proteção legal das empresas da UE, combate a propaganda russa e restringe o financiamento russo a instituições europeias.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.