UE aprova participação do Reino Unido no empréstimo de apoio à Ucrânia

Os Estados-membros da União Europeia aprovaram, esta quarta-feira, a participação do Reino Unido no mecanismo de empréstimo de apoio à Ucrânia, integrado no quadro financeiro europeu de 90 mil milhões de euros destinado a responder às necessidades mais urgentes do país durante 2026 e 2027, numa altura em que continua a enfrentar a invasão russa.

A decisão permitirá que a Ucrânia utilize o financiamento concedido através deste instrumento para adquirir equipamentos e produtos de defesa fabricados pela indústria britânica, alargando assim o universo de fornecedores elegíveis. Até agora, o mecanismo abrangia apenas fabricantes sediados na União Europeia, nos países do Espaço Económico Europeu pertencentes à EFTA e noutros países terceiros previamente aprovados.

Do montante total do programa, 60 mil milhões de euros destinam-se ao reforço das capacidades da indústria de defesa ucraniana, incluindo a aquisição de material militar, enquanto os restantes 30 mil milhões de euros serão canalizados para apoio económico direto e financiamento do orçamento do Estado ucraniano.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Irlanda, Helen McEntee, cujo país exerce atualmente a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, afirmou que a aprovação demonstra o compromisso conjunto da UE e do Reino Unido em apoiar a Ucrânia "durante o tempo que for necessário" para pôr fim à guerra desencadeada pela Rússia e alcançar uma paz "abrangente, justa e duradoura".

A participação britânica surge na sequência do acordo de contribuição assinado entre Bruxelas e Londres a 13 de julho. O Reino Unido reúne as três condições exigidas pela regulamentação europeia para a participação de países terceiros: comprometeu-se a assumir uma contribuição financeira proporcional aos custos do financiamento, celebrou uma parceria de segurança e defesa com a União Europeia e continua a prestar apoio financeiro e militar significativo à Ucrânia.

O Conselho da União Europeia deverá formalizar a decisão nos próximos dias através de um procedimento escrito. A medida entrará em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.