Von der Leyen garante que empréstimo de 90 mil milhões de euros a Kiev será concedido "de uma forma ou de outra"

A presidente da Comissão Europeia garantiu, esta terça-feira, em Kiev, que a União Europeia (UE) irá conceder, "de uma forma ou de outra", o empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, apesar do veto da Hungria.

"O empréstimo foi acordado pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu. Deram a sua palavra. Essa palavra não pode ser quebrada. Por isso, cumpriremos o empréstimo de uma forma ou de outra. Permitam-me ser muito clara: temos diferentes opções e iremos utilizá-las", afirmou Ursula von de Leyen, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Kiev, onde se deslocou para assinalar o quarto aniversário da invasão russa da Ucrânia.

Von der Leyen referiu-se igualmente ao 20.º pacote de sanções contra a Rússia, que ficou inviabilizado devido ao veto da Hungria e da Eslováquia, adiantando que "em breve" serão apresentadas novas medidas restritivas para "continuar a reduzir" as receitas de Moscovo e "enfraquecer a sua máquina de guerra".

Questionada sobre a possibilidade de avançar com o pacote de sanções num formato reduzido, excluindo os países que o bloquearam, a líder do executivo comunitário respondeu que "as sanções devem ser adotadas por unanimidade" e que "isso não vai mudar, naturalmente", embora tenha admitido a importância de que o pacote seja aprovado "o mais rapidamente possível".

"Trabalhámos com êxito em 19 pacotes de sanções. Nenhum foi fácil. Tivemos de negociar cada pacote, mas, com a experiência de termos conseguido aprovar 19, estou convencida de que também iremos aprovar o vigésimo. É apenas uma questão de tempo, certamente", acrescentou.

Na conferência de imprensa, ao lado de Zelensky, Von der Leyen instou o líder ucraniano a acelerar os trabalhos de reparação na Ucrânia do oleoduto Druzhba, danificado a 27 de janeiro num ataque russo e que abastece a Hungria e a Eslováquia, danos que serviram de argumento para o bloqueio de Budapeste e de Bratislava das medidas do bloco europeu.

"Pedimos que as reparações do oleoduto sejam aceleradas após os ataques russos", disse Von der Leyen, após condenar os bombardeamentos e destacar que ameaçam a segurança energética da Europa.

A Hungria exige que a Ucrânia retome o trânsito de petróleo por esse oleoduto como condição para dar "luz verde" ao 20.º pacote de sanções europeias à Rússia e à emissão de dívida para financiar o crédito a Kiev aprovado pela UE em dezembro.

Também esta terça-feira, no dia em que se assinalam os quatro anos da invasão russa, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assinou esta terça-feiraformalmente o empréstimo à Ucrânia.

O financiamento, que tinha sido já aprovado pelos eurodeputados, inclui 60 mil milhões de euros para reforçar a defesa da Ucrânia e 30 mil milhões de euros para assistência macrofinanceira e apoio orçamental para garantir, nomeadamente, o funcionamento dos serviços públicos essenciais.

O pacote financeiro tem ainda de ser validado pelo Conselho da UE, tendo os ministros dos Negócios Estrangeiros falhado na segunda-feira um acordo sobre o tema, devido ao veto da Hungria e da Eslováquia.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, anunciou que ia bloquear o empréstimo à Ucrânia até que Kiev retome o trânsito de petróleo russo para a Hungria.

O objetivo era que os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia chegassem, esta terça-feira, de manhã a Kiev com a verba aprovada, bem como com o 20.º pacote de sanções à Rússia, ambos agora por cumprir.

Na segunda-feira, António Costa instou "veementemente" o primeiro-ministro da Hungria a desbloquear o empréstimo de apoio à Ucrânia, lembrando a decisão dos líderes europeus.

"Uma decisão tomada pelo Conselho Europeu deve ser respeitada. Quando os líderes alcançam um consenso, ficam vinculados à decisão e qualquer incumprimento deste compromisso constitui uma violação do princípio da cooperação leal", escreveu António Costa numa carta enviada a Viktor Orbán.

"Nenhum Estado-membro pode ser autorizado a comprometer a credibilidade das decisões tomadas coletivamente pelo Conselho Europeu", avisou, mostrando-se "plenamente empenhado na salvaguarda da segurança energética de todos os Estados-membros".

Os embaixadores dos Estados-membros junto da UE (Coreper) vão continuar a tentar desbloquear uma solução.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).