A edição de hoje
Valor deve ser utilizado junto de empresas da União Europeia. Proposta permite compra a países terceiros, caso não esteja disponível em solo europeu.
O Conselho da União Europeia aprovou, esta quarta-feira, uma posição negocial que permite que a Ucrânia utilize o empréstimo de 90 mil milhões de euros para comprar armamento a países terceiros, se não estiver disponível em solo europeu.
Esta posição foi aprovada esta tarde pelos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) e será agora negociada com o Parlamento Europeu, com base na proposta feita pela Comissão Europeia em janeiro.
Nessa proposta, o executivo comunitário propunha que, dos 90 mil milhões de euros de empréstimo à Ucrânia, 60 mil milhões fossem destinados à compra de armamento e os restantes 30 mil milhões a apoio orçamental.
O Conselho da UE, na posição esta quarta-feira adotada, concorda com os valores propostos pela Comissão Europeia e frisa que os 60 mil milhões de euros destinados a armamento devem ser utilizados, "em princípio", em compras feitas junto de empresas da União Europeia (UE), da Ucrânia ou dos países que pertencem ao Espaço Económico Europeu (EEE) e à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Noruega, Islândia e Liechtenstein.
No entanto, "caso as necessidades militares da Ucrânia justifiquem a entrega urgente de produtos de defesa que não estão disponíveis" nesses países, seria aplicado "um conjunto de derrogações específicas".
"Isto pode incluir, entre outros, sistemas de defesa aérea e antimíssil --- incluindo interceptores --- bem como munições e peças sobresselentes para aeronaves de combate, e capacidades de ataque em profundidade", lê-se na posição adotada pelo Conselho da UE.
Isto significa, na prática, que os fundos em questão poderiam ser utilizados em compra de armamento aos Estados Unidos caso esse equipamento não esteja disponível na Europa, como é o caso do sistema de defesa área Patriot, utilizado pela Ucrânia.
Por outro lado, numa altura em que o Reino Unido já manifestou interesse em juntar-se a este empréstimo -- para garantir que a Ucrânia poderia abastecer-se também junto de empresas britânicas, independentemente da disponibilidade dos mesmos equipamentos em solo europeu --, o Conselho da UE, na posição adotada, admite que alguns países terceiros possam juntar-se ao mecanismo.
No entanto, esses países teriam de comprometer-se a "prestar uma contribuição financeira justa e proporcional para os custos decorrentes da contração do empréstimo" e a associação ficaria circunscrita a um conjunto específico de produtos.
No comunicado, o Conselho da UE defende que este empréstimo irá "contribuir para o reforço das indústrias de Defesa europeia e ucraniana" e refere que os 90 mil milhões de euros serão financiados através da emissão de dívida conjunta.
"O reembolso do empréstimo [à Ucrânia] só será exigido quando a Rússia pagar as indemnizações de guerra à Ucrânia", refere-se.
A Eslováquia, Chéquia e Hungria ficam fora dos custos associados a este empréstimo, refere o comunicado, porque "optaram por não participar" neste mecanismo de financiamento.
Citado no comunicado, Makis Keravnos, ministro das Finanças de Chipre, país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, considera que o acordo esta quarta-feira alcançado entre os embaixadores mostra que a UE "vai continuar a agir para apoiar a Ucrânia e o seu povo".
"O novo financiamento irá permitir que o país se mantenha resiliente perante a agressão russa. Em simultâneo, estamos a enviar um sinal forte de que a soberania e a integridade territorial dos Estados deve ser plenamente respeitada, conforme estipula o direito internacional", defende o governante.
O Conselho da UE vai agora entrar em negociações com o Parlamento Europeu sobre este empréstimo com o objetivo de garantir que os primeiros fundos possam ser disponibilizados à Ucrânia em abril.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.