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Tribunal da UE rejeita recurso de canal russo RT France contra sanções

RT France já anunciou que vai recorrer desta decisão junto do Tribunal de Justiça da UE.

27 de julho de 2022 às 11:20

O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou esta quarta-feira um recurso apresentado pelo canal de informação RT France (ex-Russia Today), controlado pelo Kremlin, contra a suspensão de difusão decidida no quadro das sanções europeias contra a Rússia.

Num acórdão divulgado, o tribunal considera que a "interdição temporária e reversível" de emissões do RT France, a filial francesa do canal noticioso internacional russo, não coloca em causa a liberdade de expressão, como alegava a estação, e é "proporcional", na medida em que é "adequada e necessária" com vista ao cumprimento do objetivo das medidas restritivas impostas pela UE contra a Rússia pela sua agressão militar à Ucrânia.

Acusados de serem instrumentos de desinformação e propaganda do Kremlin, os meios de comunicação Sputnik e RT, incluindo a sua versão francesa RT France, estão proibidos, desde 02 de março, de transmitir na UE, quer na televisão, quer na internet, tendo o RT France decidido contestar a suspensão das emissões junto do Tribunal de Justiça, argumentando que violava a liberdade de expressão, contrariando a legislação comunitária.

O RT France já anunciou que vai recorrer desta decisão junto do Tribunal de Justiça da UE.

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