Rita Alarcão Júdice reiterou a disponibilidade do Governo para reduzir tempos de formação de magistrados e acelerar a sua entrada ao serviço nos tribunais, mas recusou imiscuir-se no conflito.
15 de julho de 2025 às 19:19
Descoberta comunicação eletrónica prévia a exame de Direito Penal e Processual Penal, com resposta a pergunta.
21 de junho de 2025 às 13:29
Paula Lourenço, que ‘reprovou’ o ‘juiz do laço’, Ricardo Cardoso, em 2020, vai agora fazer ‘exame’ a Fernando Vaz Ventura, desembargador que esteve nove anos na última instância de recurso em Portugal.
19 de fevereiro de 2023 às 01:30
Juízes foram escolhidos no início de outubro.
12 de outubro de 2021 às 20:23
Processo de nomeação arrastava-se desde março de 2021.
02 de outubro de 2021 às 01:30
Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.
01 de outubro de 2021 às 14:46
Mariana gomes Canotilho tem o processo de Pinho desde julho de 2019.
16 de novembro de 2020 às 00:32
Veto do Presidente da República surge depois do Tribunal Constitucional ter chumbado o diploma.
19 de setembro de 2019 às 18:59
Veto surge em consequência do chumbo do Tribunal Constitucional.
19 de setembro de 2019 às 18:47
TC declarou esta quarta-feira inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida.
18 de setembro de 2019 às 21:29
O juiz conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro foi eleito, nesta terça-feira, novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), disse à Lusa fonte deste órgão.
02 de outubro de 2012 às 17:41
A Assembleia da República elegeu esta sexta-feira Maria José Rangel de Mesquita, Fernando Vaz Ventura e Fátima Mata-Moutos para juízes do Tribunal Constitucional.
29 de junho de 2012 às 13:16
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