Proposta de lei que altera a nacionalidade é um dos diplomas do Governo que tem caráter de tramitação urgente no parlamento.
16 de julho de 2025 às 11:21
Decisão leva juristas a falar em censura prévia.
29 de outubro de 2015 às 01:30
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, reagiu esta sexta-feira às críticas suscitadas pelas novas regras aprovadas pela autarquia para atribuição de subsídios a instituições da cidade, que proíbem que estas critiquem publicamente o município. Para o autarca trata-se de uma "questão de princípio" e "bom senso".
30 de junho de 2006 às 15:45
O processo de averiguações instaurado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) para apurar responsabilidades no desaparecimento de 25 frequências do 3.º ano da cadeira de Direito Administrativo Fiscal, foi inconclusivo.
09 de julho de 2004 às 00:00
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
