Saber mais sobre:Jovens Em Perigo

Encontros "têm como objetivo fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe".

07 de outubro de 2025 às 18:17

Ministério salienta que estes dados traduzem "uma tendência clara de desinstitucionalização das respostas de colocação", notando que o acolhimento familiar aumentou 37%.

11 de setembro de 2025 às 13:47

No entendimento da presidente da CPCJ de Baião, a medida anunciada pelo Ministério "representa um gravíssimo retrocesso na proteção dos direitos das crianças e jovens".

22 de agosto de 2025 às 09:15

Paralisação teve 75 a 100% de adesão nas comarcas do Norte.

09 de julho de 2025 às 13:37

Mais de 100 crianças foram retiradas como medida cautelar. Outras 400 foram entregues a pessoas idóneas ou seguiram para acolhimento familiar.

02 de junho de 2025 às 01:30

Alterações à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo entram em vigor na terça-feira.

31 de março de 2025 às 14:05

Até agora, a idade mínima para contrair matrimónio estava nos 16 anos, sendo, no entanto, necessária a autorização dos pais.

24 de março de 2025 às 13:29

Deputados defenderam ainda o reforço dos direitos das crianças e jovens que precisam de ser retirados às famílias biológicas.

14 de março de 2025 às 14:39

Diploma "proíbe o casamento de menores de idade, com vista a uma maior proteção dos direitos das crianças e dos jovens".

20 de fevereiro de 2025 às 19:02

Medida faz parte de um decreto-lei que altera a legislação de proteção de crianças e jovens em perigo.

20 de fevereiro de 2025 às 17:34

Projeto de lei mereceu voto contra de PSD e CDS-PP, abstenção de IL e voto favorável de restantes partidos.

31 de janeiro de 2025 às 14:58

Nos 18 apartamentos espalhados pela cidade de Lisboa vivem 55 jovens, "integrados em prédios onde reside outro tipo de população".

19 de novembro de 2024 às 09:22