Brasil ouve propostas para regulamentar redes sociais após mudanças na Meta

O Governo brasileiro realizou esta quarta-feira uma audiência pública para discutir propostas de regulamentação das redes sociais, após as mudanças "preocupantes" introduzidas pelo grupo Meta em termos de moderação e verificação de conteúdo.

O evento, organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), contou com a presença de cerca de 200 participantes presenciais e online, entre especialistas, académicos, representantes do governo e da sociedade civil.

As plataformas digitais foram convidadas, mas "preferiram não participar", segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na abertura da audiência.

O objetivo é reunir propostas para proteger os direitos fundamentais nas redes sociais e construir mecanismos para responsabilizar as grandes plataformas pela integridade das informações que circulam nelas.

"A omissão não é uma opção para este governo. Estamos preocupados em proteger a sociedade brasileira", afirmou, citado pela Agência Brasil.

A audiência pública, cujas conclusões serão enviadas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, é uma primeira reação do Governo às mudanças anunciadas neste mês pelo presidente executivo da Meta, Mark Zuckerberg.

A Meta vai encerrar o seu programa de verificação independente de dados nos Estados Unidos e flexibilizou sua política contra condutas de ódio para "garantir mais espaço para a liberdade de expressão".