EUA decidem pela continuidade de projeto de 500 milhões de dólares em Moçambique

A administração da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC) decidiu dar continuidade ao programa anunciado de 500 milhões de dólares, a financiar em Moçambique, de conectividade e resiliência costeira, após processo de revisão, foi esta quinta-feira anunciado.

De acordo com o comunicado divulgado pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Maputo, na sequência da Revisão da Assistência Externa, o conselho de administração da MCC reuniu-se em agosto "e recomendou o avanço do Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique".

"Esta recomendação reflete a confiança contínua na cooperação entre os EUA e Moçambique, destacando o compromisso de gerar resultados tangíveis para os dois povos", lê-se no comunicado, acrescentando que o programa "está plenamente alinhado com as prioridades da política externa dos EUA" e que "visa produzir benefícios concretos" para os dois povos.

"Estes aperfeiçoamentos sublinham o compromisso do Governo dos EUA com a responsabilidade, a transparência e os resultados mensuráveis, assegurando que o investimento dos contribuintes americanos promova prosperidade mútua", lê-se.

O financiamento, designado de Compacto II, foi assinado em 20 de setembro de 2023 no Capitólio, em Washington, na presença do então chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, durante a anterior administração norte-americana liderada por Joe Biden, a que sucedeu o Republicano Donald Trump.

Inclui uma nova ponte no rio Licungo e uma circular naquela província costeira do centro, atingida pelos ciclones que têm afetado Moçambique nos últimos anos, não tendo sido avançada informação sobre alterações ao valor a financiar pelos EUA.

O MCC--Moçambique previa lançar no início deste ano o concurso para a construção da nova ponte sobre o rio Licungo e uma estrada circular, segundo anúncio noticiado em dezembro passado pela Lusa, o que não aconteceu.

A obra envolve a construção de uma ponte de 1.800 metros de comprimento, 5.000 metros a jusante da atual travessia, bem como 16 quilómetros de nova estrada circular de acesso para ligar à Estrada N1 no atravessamento do rio Licungo, próximo de Mocuba.

"A ponte existente no rio Licungo está congestionada, excedeu a sua vida útil, e já não se adequa ao propósito. Por duas vezes já foi danificada por cheias, desde a sua construção nos anos 1940, e não existem alternativas práticas de travessia do rio Licungo para camiões pesados quando a mesma é danificada pelas cheias", referia-se no anúncio.

A província da Zambézia concentra este projeto de 500 milhões de dólares (cerca de 422,2 milhões de euros) da MCC - agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que garante subsídios a países em desenvolvimento -, somando-se a comparticipação do Estado moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (31,6 milhões de euros).

Neste segundo compacto com Moçambique desde 2007, a aposta é melhorar as redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e reforçar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

O MCC aloca 310,5 milhões de dólares (262 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (169,6 milhões de euros).

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (70,5 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (9,3 milhões de euros), entre outros.

Para Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares (25,3 milhões de euros), metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.

A terceira componente, de 100 milhões de dólares (84,4 milhões de euros), visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade "através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas".