Processo de julgamento de Golpe de Estado e homicídios desaparece em São Tomé

O processo do julgamento do Golpe de Estado e morte de quatro homens, no quartel militar de São Tomé, em 2022, desapareceu das instalações do Estado Maior das Forças Armadas, segundo documentos a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso.

O desaparecimento foi comunicado pelo chefe de repartição de logística do Estado Maior das Forças Armadas, Cosme Mota, ao Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), João Pedro Cravid, na sexta-feira, de acordo com os documentos.

Na comunicação, Cosme Mota refere que tomou conhecimento do facto às 19:15 de quinta-feira, dia 16, quando se dirigiu ao seu gabinete no Estado-Maior.

"Deparei com a porta arrombada e constatei que a caixa que continha o processo de 25 de novembro já não se encontrava no local", lê-se na informação enviada ao CEMFA.

Em causa está o processo em que quatro homens foram torturados e mortos no quartel militar, quando estavam sob custódia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), após uma tentativa de golpe de Estado.

Mais de vinte militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até momento não foram julgados porque o tribunal civil declarou-se incompetente e remeteu o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar.

Na terça-feira, a Lusa questionou o primeiro-ministro, Américo Ramos, sobre as informações que circulavam nas redes sociais referindo o desaparecimento de arquivos deste processo, mas o chefe do Governo são-tomense disse tratar-se de rumores e instou o CEMFA a esclarecer o assunto.

"Eu tenho informações como rumores. É preciso fazer um inquérito, certificar o que aconteceu e depois ter provas para dizer categoricamente o que se passou. Eu não fui lá, não estive lá, e então cabe ao Estado-Maior confirmar o que aconteceu", disse o primeiro-ministro.

No entanto, a Lusa teve acesso a uma carta do ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Horácio Sousa, datada de segunda-feira, que refere que o primeiro-ministro tinha conhecimento do assunto e lhe pediu esclarecimentos.

"Tendo o Governo tomado conhecimento do desaparecimento do processo relativo aos acontecimentos de 25 de novembro de 2022 [...] o primeiro-ministro e chefe do Governo, instou o ministro da Defesa e Ordem Interna, para junto ao senhor chefe de Estado maior das Forças Armadas, obter mais informações sobre a matéria", lê-se na carta de Horácio Sousa ao CEMFA.

Por sua vez, o CEMFA, João Pedro Cravid, respondeu, afirmando que "não corresponde a verdade" que o processo estava sob a responsabilidade do Estado-Maior e que o mesmo foi entregue ao coronel Leopoldo Fernandes, presidente do tribunal militar de segunda instância, "há mais de dois anos".

João Pedro Cravid refere ainda que, assim que tomou conhecimento que o processo desapareceu no gabinete do chefe da repartição de logística do Estado-Maior, "de imediato", telefonou ao ministro da Defesa "dando conhecimento do sucedido".

"Face à situação informo [...] que mandei abrir um processo de averiguação, com vista ao cabal esclarecimento dos factos", lê-se na resposta do CEMFA.

O desaparecimento do processo aconteceu dois dias após a segunda reunião de alto nível convocada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, com participação dos órgãos de soberania e altos representantes da justiça civil e militar, sobre o setor da justiça, com enfoque no processo de 25 de Novembro.

No final daquela reunião, o primeiro-ministro, Américo Ramos, garantiu que o tribunal militar estava a analisar o processo de 25 de novembro de 2022 e prometeu que haveria informações sobre a evolução do processo brevemente.

"Neste momento, o tribunal da segunda instância do Tribunal militar está analisando o processo para conseguirmos avançar com os passos subsequentes em relação a esta questão", referiu Américo Ramos à saída da Presidência da República.

Na sexta-feira, o Governo e as Forças Armadas são-tomenses desmentiram rumores que circulam nas redes sociais sobre uma "suposta mobilização" para Golpe de Estado no país, assegurando que "as autoridades permanecem vigilantes e comprometidas com a manutenção da paz e da ordem pública".