Termina a sessão. Julgamento retoma na próxima quarta-feira, dia 29 de outubro, às 9h15.

 A juíza mandou passar uma gravação de um áudio durante a sessão.

O áudio comprova que no primeiro interrogatório Edna afirmou que Odair atacou os polícias, os agentes tentaram-no algemar mas o homem não deixou e foi alvo de bastonadas. Segundo as declarações, Odair agrediu os polícias ao pontapé.

Durante a sessão, Edna admite que está com medo, que nunca esteve num julgamento assim. Desta vez, diz que Odair levantou o pé mas não atingiu os polícias.

A testemunha vê o vídeo, reconhece-se nas imagens. Estava a cerca de 5/10 metros dos polícias e do Odair. Edna recorda ainda um rapaz que estava ao lado e que disse para Odair se acalmar durante a luta corpo a corpo. Garante que não viu o Odair a agredir os polícias.

Começa a depor a testemunha Edna Fernandes, empregada de limpeza de 22 anos, residente na Cova da Moura. Não conhecia nenhum dos envolvidos no caso.

"Era segunda-feira, ia a caminho do trabalho com a minha mãe quando vi um carro preto que quase nos atropelou. A seguir o carro bateu e a seguir veio o carro da polícia. O rapaz saiu do carro e pôs as mãos para cima, os polícias saíram e bateram com um pau no pé dele"

"Os dois policias apontaram as pistolas ao Odair, um ficou a frente e o outro atrás, mas o Odair nunca deixou eles prende-lo"

"Depois ouvi dois disparos para cima, eu e a minha mãe corremos para cima... depois ouvi outro tiro para baixo. Gravei um vídeo já com a ambulância lá, a maca"

"Vi o Odair no chão, a polícia já não deixou passar, eu queria apanhar o comboio das 5h34... entreguei o vídeo à PJ"

"Vi o Odair à luta com os polícias, não sei se estava a atacar ou a defender-se. Não percebi o que ele disse"

"Testemunha disse em interrogatório anterior ao Ministério Público, a 25 de novembro, que viu Odair a bater num dos policias, agora diz o contrário. Defesa requer confrontação"

Bruno Pinto volta a entrar na sala de audiências. Vai prestar depoimento Rui Pedro Machado, agente da PSP de 22 anos, da esquadra de Queijas, Oeiras. Está acompanhado pelo advogado João Medeiros. Questionado sobre a morada, pede para dar a da esquadra por questões de segurança.

Diz ser colega e amigo de Bruno Pinto. Rui era o agente que estava com Bruno na noite do crime. Advogado considera que devido ao processo conexo, estando acusado por falsas declarações, deve falar apenas sobre os factos até ao segundo disparo e outras questões que não impliquem falar sobre o punhal.

Procurador diz que só interessa este julgamento o que aconteceu entre as 5h25 e as 5h31. Juíza suspende sessão para decidir.

Juíza admite que por ser arguido por crime conexo, Rui Machado só deverá ser interrogado sobre o que aconteceu até ao segundo disparo que atingiu Odair. A parte do punhal fica fora do interrogatório.

Depoimento de Rui Machado: "Estávamos em patrulha normal, vimos viatura a sair da Cova da Moura, a entrar na Avenida da República e a fazer pisca para a esquerda. Mas ao visualizar-nos virou à direita e acelerou. Entrou no bairro, quase atropelou umas senhoras que iam trabalhar"

"Um grupo de jovens teve de se desviar e quase foi abalroado. Já tínhamos a matricula, desligámos rotativos e abrandámos. Ele não, seguiu a alta velocidade até embater em várias viaturas. Voltamos a ligar rotativos e parámos ao lado"

"Sai quase ao mesmo tempo que o Odair, fiz recurso passivo da arma, apontei às pernas e disse: 'polícia, deita no chão, deita no chão'. Ele disse 'arma não, bastão não, sou doente'"

"Guardei a arma, o meu colega aproxima-se e tentámos algemá-lo. Ele ofereceu grande resistência, pediu ajuda às pessoas, entrámos em confronto físico"

"No meio desse confronto ele disse: 'seus filhos da p***, vou-vos matar'. Tentámos manietá-lo com bastão. Ele continuou a resistir à algemagem e ao bastão. Começou a fugir, a subir a rua, mais para o interior do bairro. O meu colega fez dois disparos para o ar para parar o Odair e inibir o grupo que vinha na nossa direção. O Odair continua a agredir-nos, o meu rádio saltou e caiu, virei para o apanhar. Aí oiço um disparo, naquele momento não sabia de quem"

"Vi o meu colega a apontar às pernas e o Odair a avançar e ele deu outro tiro. Ai dei outra bastonada no Odair e só aí ele caiu"

"Entre os dois disparos foram dois ou três segundos. Vi o Odair em posição de ataque contra o meu colega. Com a mão na direção da cara dele".

"Nunca conseguimos manietá-lo e detê-lo porque o Odair ofereceu sempre muita resistência. Ele era maior que nós, mais forte, sob efeito de álcool e drogas, com a adrenalina em alta devido a situação à perseguição. Foi muito difícil pará-lo"

"Voltei a guardar a arma no coldre para tentar manietá-lo. Aquilo foi uma abordagem de alto risco, por isso puxei da arma. Não sabia quem era, se estava armado... não achei necessário manter a arma apontada porque ele saiu do carro com um comportamento passivo"

"As pessoas que estavam a descer a rua não vinham para nos ajudar a nós. Os tiros para o ar foi mais para impedir esse grupo de se aproximar"

"Não usei o gás pimenta, não me lembrei mas não acho que surtisse efeito. Estava vento podia ser eu ou o meu colega a ser atingidos"

"Quando me virei vi o meu colega com a arma apontada às pernas do Odair, para a zona das coxas. Ele caiu para a frente, de barriga para baixo, ficou de barriga para cima devido à última bastonada"

"Não consegui travar com o bastão a investida do Odair contra o meu colega antes do disparo"

"No primeiro disparo estava de costas, a apanhar o rádio. Sei que o empurrei e ele foi de costas para cima de um carro"

"Antes dos disparos eles estavam em confronto físico. Numa luta corporal"

"Fui apanhar o rádio porque os reforços estavam a demorar. Queria reforçar o pedido"

"Senti medo, podíamos ficar feridos ou acontecer o pior contra nós"

"Quando ele saiu mostrou a mão com a ligadura, que era doente. Mas nunca obedeceu às ordens emanadas por nós. Não o conhecia, foi a primeira vez que o vi"

"Era impossível ele não ouvir a ordem: 'deita no chão, polícia, deita no chão'"

"Ele fugiu quando nos viu. Por ser um comportamento suspeito fomos atrás dele. Ele gritava 'ajudem-me ajudem-me'... e um grupo a vir na nossa direção, oito, nove, dez jovens que estavam no cimo da rua"

"Só pararam após o segundo disparo para o ar, mas segundos depois voltaram a vir na nossa direção. Continuaram sempre"

"A fonte de perigo eram esses jovens, não as pessoas que iam trabalhar"

Termina o depoimento de Rui Machado.

A viúva de Odair Moniz continua o depoimento. Disse que abriram o café em abril e que Odair queimou-se em maio. "Eu meti baixa para assistência à família, a baixa acabava em novembro. O Odair ganhava 900 euros por mês,  eu o ordenado mínimo. Para abrir o café foi só falar com o senhorio e ela disse para explorar o café, depois íamos chegar a acordo". 

Ana Patrícia disse que o casal tinha muitos planos e sonhos pela frente. Queriam trabalhar por conta própria. 

"Eu esperava que ele chegasse do trabalho para jantar. Ainda pergunto o que é que aconteceu com o meu marido. Ele ligou às 4h00 e tal da manhã mas não consegui atender porque estava a dormir. Lá no bairro toda a gente gostava dele. Até o Presidente da República tirou fotografia com ele", disse. 

Sobre os filhos, Ana Patrícia disse que o mais novo desliga a televisão sempre que passa uma notícia sobre o pai: "Pergunta porquê e eu não sou capaz de dar uma resposta".

Já o filho mais velho "agora passa a vida fechado no quarto". 

A mulher revelou que está em consultas de psiquiatria desde novembro do ano passado e que a família não tem apoio psicológico. "A nossa vida mudou, mudou tudo. O Odair não deixava faltar nada", disse. 

"A polícia foi lá depois, rebentou a porta. Ainda hoje está assim, ninguém foi lá arranjar", afirmou. 

"Não recebo nada desde março. Cortaram a baixa, não sei porque. Só a pensão de viuvez, a pensão de alimentos... são 400 euros por mês. Casa é da câmara, pagamos 30 e tal euros por mês", disse a viúva de Odair. 

Ana Patrícia Tavares, tem 37 anos, é ajudante de cozinha e residente no Bairro do Zambujal. Disse não conhecer o arguido.

"O Odair era meu esposo, pai dos meus filhos de 21 e 4 anos. Era domingo, pelas 20h30, o Odair saiu e disse que já vinha. Eu estava a fazer o jantar", relatou a viúva, acrescentando que Odair tinha dito que não ia demorar. 

"Saiu de carro, era nosso desde 2017. Sim, conheço a rua onde ele morreu. Não sei porque motivo foi lá", disse. 

Ana Patrícia garante que soube o que tinha acontecido pelo filho. "Soube pelo meu filho, foi ele que me disse: Mãe aconteceu alguma coisa com o pai na Buraca. Fui lá, mas os agentes não me deram qualquer satisfação".

A mulher de Odair Moniz diz ter ido depois ao Hospital São Francisco Xavier. 

"A única coisa que me decolveram foi uma bolsa. Tudo o que estava na mala ficou com a PJ. A outra bolsa não era dele. Devolveram também o dinheiro que ele tinha. A bolsa não estava furada. Pedi os documentos do Odair e eles disseram que estavam furados. Achei isso estranho", relatou.

Ana Patrícia disse ainda que o dinheiro era do café e que seria para fazer compras para o estabelecimento. "Estava a dormir, não sei o que ele foi fazer. Não falei com ninguém sobre isso. Era normal ele ir ter com os amigos ao fim de semana. Não era todos os dias", garantiu, acrescentando que "ele nao consumia álcool nem estupefacientes".

A viúva de Odair disse que o marido trabalhava num restaurante em Alvalade e que "estava de baixa por uma queimadura de terceiro grau". "Não estava a trabalhar, só lá no nosso café", asseverou.

Ana Patrícia garantiu que o marido conseguia conduzir e que não sabia de nenhum problema com a polícia. Estavam juntos há 23 anos, casaram em 2008. 

"O meu filho mais velho está em depressão, não sai de casa nunca nunca nunca. Eu não sei o que é dormir há um ano", disse. 

O agente da PSP Bruno Pinto sai da sala de audiências para que a viúva de Odair preste depoimento. 

O agente da PSP continua o depoimento.

"Não temos de pedir autorização ao Comando para entrar na Cova da Moura, mas é uma zona urbana sensível e temos de informar. O meu colega informou, eu estava a repetir a matrícula. Acho que na primeira comunicação foi percetível, mas depois sim. Informámos antes de sair do veículo", referiu. 

Bruno acrescenta que tentou algemar Odair na mão que desse. "O Odair só disse que era doente, não que tinha ferimento na mão direita". 

No depoimento o agente da PSP afirma ainda que tem 1,70 m e 60 quilos. O colega semelhante, mas com mais peso. O Odair também era semelhante.  

Sobre a formação de tiro, o agente da PSP diz que a avaliação foi boa e não excelente como gostaria. "Não teria usado o bastão se o Odair tivesse parado a viatura. Não teria usado nada se ele tivesse obedecido já depois do embate. Não seria preciso. Tive medo pela minha vida", disse. 

Bruno referiu ainda que entre os tiros de aviso e os outros contra o Odair ouviu "muitas pessoas a gritar, a abrir janelas e a sair de casa". 

"Quando aquilo acabou fui para o hospital. Tinha dores no ombro direito, maxilar pisado pelas agressões e arranhão no pescoço. Vísivel quando fui à PJ", afirmou, acrescentando que depois do hospital foi para a esquadra e a seguir para a PJ. 

Procurador questiona se é verosímil apontar para baixo a pistola e acertar na parte de cima do tronco.

Agente da PSP corrige ponto de entrada da bala, procurador admite que sim. Bruno reforça a inclinação da rua. Estava da parte de cima e é muito dificil pois o alvo não está estático. 

Juíza diz que peritagens comprovam tiro entre 50 a 70 centímetros e Bruno refere que disparou sempre para baixo. 

"Optei pela minha vida e do meu colega", disse.

Quando questionado sobre o segundo tiro o agente da PSP diz que, para ele, "o natural é tirar a arma, encostar ao peito e apoiar com o braço esquerdo", mas não teve "tempo para isso". "Julguei que não tinha acertado o primeiro tiro. Tive de usar o braço esquerdo para me proteger. Ele não reagiu ao primeiro disparo. Quando vi a vítima deitada só vi um orifício", asseverou.

"Nunca sairia da viatura sem saber que havia reforços a caminho. Eu estava a repetir a matrícula para depois, se necessário, passar um auto", acrescentou.

O procurador questiona porque motivo o colega de Bruno não usou o gás pimenta. Bruno repete a justificação do vento, mas diz que a decisão era de quem tinha o mesmo. 

Procurador questiona se foi proporcional o uso da força. "Não foi um mero acidente, foi alguém que sabia que o bairro lhe dava proteção. Eu tenho de considerar, pela zona que é, que as pessoas o vão ajudar a ele, não a mim. Eu efetuei os disparos porque ele veio contra mim com uma faca, não foi porque houve um acidente", disse Bruno.

"Vi algo que se assemelhava a uma lâmina. Agora tenho a certeza que era uma faca", acrescentou.

Juízes questionam formação de tiro, Bruno confirma que só teve na EPP.

"Ao inclinar o tronco para trás isso pode levar a que o tiro vá mais para cima que o previsto, como no futebol", diz o coletivo de juízes. Bruno concorda.

"Pensei que tivesse sido muito mais tempo, mas foram segundos, um minuto ou dois no máximo. É menos seguro uma abordagem dentro da Cova da Moura do que numa avenida qualquer da Amadora. Há entreajuda"

"Acredito que teria sido esfaqueado se não me afasta-se. No segundo tiro estava a olhar nos olhos dele. Não analisei as imagens em pormenor. Até agora julgava que tinha sido de uma forma, agora se calhar tenho dúvidas"

Tribunal vai passar vídeos da ocorrência.

Juiz questiona relato dos rotativos desligados. Nas imagens vê-se que estavam ligados. Não se vê clarão no primeiro disparo contra Odair, juízes questionam se não terá sido à queima roupa.

Bruno faz relato das imagens. Juiz insiste no facto de não se ver o primeiro disparo. Os tiros são feitos com cerca de um segundo de diferença, vê-se pelas imagens.

"Nunca desejei este resultado", afirma o agente da PSP.

A defesa de Bruno quer mostrar outro vídeo feito por popular, com áudio.

Vídeo é relevante pelo som. É feito por morador logo a seguir aos tiros. Bruno diz que acertou na perna, morador na janela diz que foi na barriga.

"Só ao segundo disparo vi os olhos dele a fechar. Não me apercebi onde estava o meu colega, mas estava perto. Quando disparei estava gente a vir na nossa direção, havia muita gente à janela. Os disparos para o ar não foram eficazes. Só deixaram de vir quando ele caiu no chão."

"Caiu de barriga para cima. Ainda fiquei alguns segundos... não digo em choque, mas...senti segurança nesse momento"

"Achei estranho ele não gritar, tinha sido um tiro na perna. Ai aproximei, vi a pulsação, estava a respirar. Levantei a t-shirt e não vi sangue"

"Não procurei a faca. Não foi a minha preocupação. Naquele momento não tive dúvidas que ele tinha uma faca, uma faca qualquer"

"Pensei que a abordagem tinha sido muito mais tempo. Quando os colegas chegaram pedi logo para ligarem ao 112"

"Já tinha feito patrulha naquele local aquela hora muitas vezes"

"Considero mais eficaz um primeiro contacto mais passivo, resulta melhor, não é preciso escalar. Mas nem sempre o indivíduo acalma e colabora. Já tinha tido outras situações de resistência à detenção"

"Já fiz cerca de 30 detenções, já tive de usar a força para algemar. Recordo uma ocorrência com arma branca, muito diferente, consegui dialogar com a pessoa, manter a distância de segurança. Geri a situação, mantive a distância de segurança, fiz a detenção sem problemas"

"Temos formação de tiro anualmente, estava quase a ser chamado, antes só na escola prática de polícia. Aprendemos a escalada dos meios coercivos, algemas, gás pimenta... muito eficaz sem vento, bastão extensível, taser mas não tínhamos... só depois arma de fogo, primeiro para o ar, dei dois"

"Em caso de arma branca aprendemos a disparar para braços e pernas, considero mais eficaz para as pernas, é preciso muita experiência para atingir braços em movimento"

"Julgo que ele sabia artes marciais. Parecia que o bastão lhe fazia cócegas"

"Sei que com álcool e drogas às vezes não sentem. Foi o que aconteceu acho eu. O bastão não foi eficaz. Ele tinha uma capacidade muito superior de resistência"

"O bastão nem era de borracha, era de metal, magoava mais"

O agente da PSP acusado da morte de Odair Moniz está a partilhar em tribunal a sua versão dos acontecimentos na noite de 21 de outubro do ano passado. O PSP conta:

"Observamos um BMW preto a sair da rua principal da Cova da Moura, estávamos na avenida que contorna o bairro. Ele quer ir para a esquerda mas vê-nos e vira à direita. Estávamos em sentidos opostos. Achamos suspeito e decidimos abordar a viatura"

"Ele acelerou, voltou a entrar na Cova da Moura e fomos atrás. Quero acrescentar que havia pessoas a sair para o trabalho e quase foram atropeladas por ele"

"Quase atropelou um grupo de jovens que está sempre ali na parte alta do bairro. Tiveram de se desviar. Acabou por embater num carro parado, tocou noutras viaturas 4 ou 5 antes disso"

"Não o conseguimos acompanhar em cima. Desligamos rotativos, não era seguro para nós nem para os moradores. Ele sabia que íamos atrás"

"Desligamos rotativos por segurança para nós e para ele, para ver se ele abrandava"

"Quando ele embateu o meu colega abriu a porta e fez a abordagem . Pensámos que estava ferido, por isso só tirei o bastão extensível"

"O meu colega puxou da arma. Não pensei que ele fosse sair da viatura. Contornei o nosso carro e espreitei pela porta dele, já aberta. Ele sai ileso, o meu colega diz para se deitar no chão"

"Ele sai com as mãos no ar, tinha uma ligadura na mão, a dizer 'calma eu sou doente'"

"Começou a andar devagarinho e a dizer 'arma não, arma não, bastão não'... mas continuou a andar, nunca parou. Tirei as algemas e tentei por uma algema, mas ele vira-se e dá-me soco na face"

"Estávamos todos muito ofegantes foi tudo em poucos segundos"

"Voltei a tirar bastão extensível, tentei manietá-lo mas senti o meu ombro a estalar. Ele começa a gritar 'o que é que eu fiz'. Aquilo foi um pedido de ajuda aos moradores"

"Aquele grupo de rapazes, pessoal ligado ao crime violento e tráfico, que têm apresentações na nossa esquadra, começa a vir na nossa direção"

"Ele pediu ajuda, no meio dos gritos disse 'vou-vos matar filhos da p***'. Falou também em crioulo, não percebi. Foi-nos levando mais para cima, começa a vir mais gente"

"Ainda tinha a arma no coldre, já tínhamos pedido apoio dos colegas, ainda antes de sairmos da nossa viatura. Pus-me à frente dele, se ele quisesse fugir tinha de ir para baixo, para a avenida principal, de onde viriam os reforços"

"Dei tiro para o ar. As pessoas saíram à janela e para a rua. Fiz outro disparo para o ar, vinha mais gente de cima. O objetivo era ele parar com as agressões e os outros não se meterem"

"Não consigo esquecer o momento em que ele mudou de atitude. Ele agarrou-nos, tentou rasteirar... tentei rasteirar também, mas ele nunca perdeu o equilíbrio. Ficou sempre de pé virado para nós"

"Não dissemos só uma vez para se deitar no chão, ele não nos ameaçou só uma vez de morte. Foi sempre passivo, agressivo, passivo, agressivo"

"Considero-o uma pessoa astuta. Tanto estava calmo como agressivo. Foi uma questão de segundo. Estavam 10 a 20 indivíduos a vir. Voltou a ameaçar de morte: 'vou-vos furar'"

"Tentei ganhar tempo, agarrá-lo com a mão esquerda, ele vira-se para mim e vi a arma branca"

"Eu tinha a pistola na mão direita, o meu colega não sei, afastava-se, voltava para dar com bastão na vítima. Ele tenta manietar com bastão. Estávamos os dois de volta dele"

"Ele queria sair dali a qualquer custo. Foi com a mão direita à cintura, quando sobe vi a lamina, tento proteger com o braço esquerdo e disparo para baixo, para a zona das pernas"

"Sim, vi a lâmina"

"Não consigo identificar com certeza se era uma faca, mas pareceu uma lâmina"

"Estava escuro foi muito rápido. Na PJ fui confrontado com as imagens, nem me tinha apercebido das duas bolsas. Não sei de onde tirou a lâmina. Ele levantou a mão para cima para me atingir com a lâmina. Acreditei que era uma faca, dei um passo atrás, tentei proteger com o braço esquerdo e disparei"

A família de Odair Moniz quer receber compensação financeira pela morte do cabo-verdiano de 43 anos.

Os familiares da vítima pedem uma indemnização por dano de morte no valor de 100 mil euros, mais 50 mil por danos não patrimoniais.

Bruno Pinto já está a falar em tribunal.

Visivelmente emocionado, o agente da PSP pediu desculpa à família e amigos de Odair Moniz. Sublinha, contudo, que não concorda com a acusação de homicídio que lhe é imputada.

A juíza prossegue com os detalhes da acusação em Tribunal. "Bruno, ainda com a arma, tentou apanhar Odair, embrulharam-se os dois. Bruno disparou, atigindo-o no tórax", continua a juíza. 

Odair estava ainda de pé quando Bruno disparou de novo, tendo-o atingido na zona genital. O colega de Bruno usou o bastão e Odair acabou por cair, relata. 

Odair morreu devido a ferimentos de bala no tórax e abdomén, do primeiro disparo. A juíza refere ainda a faca no chão, sem vestígios de ADN. Segundo os exames relatados, Odair estava sob efeito de álcool. 

Iniciada a sessão, o advogado da família de Odair Moniz começa por recordar o caso de Elson, morto pela PSP na Quinta da Lage, Amadora. Nesse caso, recorda, foi também plantada a arma e o agente foi absolvido de homicídio negligente, não existindo câmaras.

Depois do relato do advogado de Odair, a juíza começa as perguntas ao acusado, Bruno Pinto, que se emociona quando questionado sobre o local onde nasceu.

A juíza prossegue e faz a síntese da acusação, perseguição e fuga, até ao embate de Odair noutros carros. "Tentaram imobilizar e algemar, Odair conseguiu libertar-se, Odair deu pontapé em Bruno, este puxou da arma e disparou para o ar", refere.

O advogado do agente da PSP acusado de matar a tiro Odair Moniz também já está presente na sala de audiências, no Tribunal de Sintra. Bruno Pinto é defendido por Ricardo Serrano Silveira. Com a entrada dos juízes na sala, arranca o julgamento. 

A família de Odair pediu para falar sem a presença do arguido, pedido aceite pelo Tribunal.

O agente Bruno Pinto já está na sala de audiências para o início do julgamento do caso da morte de Odair Moniz, a decorrer no Tribunal de Sintra. O membro da PSP, de 28 anos, está sozinho e fardado.