Alabama aprova lei que criminaliza aborto

O senado do parlamento estadual do Alabama aprovou uma proposta de lei que proíbe o aborto, não contemplando exceções mesmo em casos de violação e de incesto.

Os médicos que realizem abortos poderão ser condenados a penas entre os dez e os 99 anos de cadeia.

A proposta vai agora ser avaliada pela governadora do Alabama, a conservadora Kay Ivey, que deverá assinar a lei, tornando-a na mais dura contra o aborto em todos os estados dos EUA.

A única exceção prevista é a de situações em que a saúde da mulher corra riscos considerados muito sérios.

Grupos de defesa de direitos civis prometeram iniciar desde já processos legais para suspender o diploma. Mas receia-se que a batalha legal só termine no Supremo Tribunal.

Sendo agora dominado por juízes conservadores, a decisão da máxima instância judicial dos EUA pode resultar na revisão da sentença de 1973 do caso conhecido como Roe contra Wade, que resultou na legalização do aborto nos EUA.

Nessa altura, o Supremo Tribunal reconheceu o aborto como um direito, protegido pela 14ª emenda da Constituição. A iniciativa do Alabama é parte de um esforço do Partido Republicano contra o aborto.

Ao todo, 16 outros estados já aprovaram, ou estão em vias de aprovar, reformas legais para restringir e criminalizar o aborto.