Bolsonaro acusado de tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira acusou no final da noite desta terça-feira, início da madrugada desta quarta-feira em Portugal, o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, vários militares ligados a ele, inclusive generais, também foram acusados.

A acusação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz relator do caso, Alexandre de Moraes, vai a partir de agora decidir se torna ou não arguidos o ex-presidente e os outros acusados. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é acusado por tentativa de golpe de Estado.

Além de tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro foi acusados de outros crimes, como tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, dano qualificado e organização criminosa armada. Na acusação, a PGR avalia que Jair Bolsonaro, além de ter perfeita ciência de que assessores e outras pessoas próximas a ele estavam a planear um golpe de Estado no final de 2022 para o manter no poder após ter perdido as eleições presidenciais de Outubro desse ano para Lula da Silva, anuiu com o plano e foi quem o liderou nos momentos mais decisivos.

Entre as provas que sustentam a acusação, estão a gravação de uma reunião do governo em que Bolsonaro, já mesmo antes da segunda volta das presidenciais, instiga os seus ministros, principalmente os militares, a tomarem alguma decisão firme antes que seja tarde e o adversário seja eleito, um rascunho de um decreto de exceção que já estava pronto para ele convocar as Forças Armadas e passar a comandar um regime autoritário no país, e trocas de mensagens entre um general que se encontrou diversas vezes com ele no período em que alegadamente se estava a preparar a rutura institucional, e que tinha um plano para assassinar o então presidente eleito, Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alcimin, e o próprio juiz Alexandre de Moraes.

Também consubstanciam a acusação da PGR depoimentos feitos à Polícia Federal pelos ex-comandantes da Força Aérea e do Exército nos últimos dois anos confirmando que Bolsonaro tentou persuadi-los a participarem no golpe, que, segundo eles, só não aconteceu porque os dois chefes militares se recusaram e ameaçaram prender o então chefe de Estado se ele violasse a Constituição e tentasse uma rutura institucional.