Bruxelas avalia pedido de Portugal para verbas do fundo de solidariedade da União Europeia por prejuízos do mau tempo

A Comissão Europeia disse, esta quarta-feira, ter recebido e estar a avaliar o pedido de Portugal para aceder a verbas Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) por prejuízos superiores a 5.300 milhões de euros devido ao mau tempo.

"No dia 13 de abril de 2026, a Comissão recebeu um pedido de assistência financeira do Fundo de Solidariedade da UE por parte de Portugal, relativo a várias tempestades consecutivas entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026", confirmou o executivo comunitário, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

Bruxelas indica estar a "avaliar a elegibilidade e a plausibilidade do pedido recebido, de acordo com os critérios".

Segundo a Comissão Europeia, "Portugal solicitou um pagamento adiantado", pelo que "a Comissão está a realizar uma avaliação preliminar da elegibilidade do pedido, com base na qual poderá ser concedido um adiantamento".

"Uma vez concluída a avaliação e se estiverem reunidas as condições para mobilizar o Fundo, a Comissão determinará o montante da assistência financeira, sujeito à disponibilidade orçamental, e apresentará uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho", explica a instituição à Lusa.

O pagamento poderá ser efetuado após a aprovação da proposta e a adoção de uma decisão de mobilização, adianta, sem apontar prazos.

Há dois dias, foi anunciado que o Governo submeteu a Bruxelas um pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da UE para prejuízos superiores a 5.300 milhões de euros devido ao mau tempo do início do ano no país.

Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, que afetou, sobretudo, a região Centro.

No pedido, o executivo assinalou que Portugal foi assolado por sete tempestades, com ventos que ultrapassaram os 130 quilómetros por hora, a que se somou um recorde de precipitação, bem como cheias, derrocadas e agitação marítima.

Estes fenómenos destruíram habitações, estruturas de abastecimento de água, energia e de comunicações e causaram graves impactos nos portos, hospitais, escolas, património e na atividade económica.

A candidatura destina-se a ajudar a reconstrução das infraestruturas públicas afetadas e as intervenções de emergência.

O Fundo de Solidariedade da UE destina-se a apoiar os Estados-membros face à ocorrência de catástrofes naturais graves ou emergências de saúde pública.