Bruxelas faz avaliação "muito positiva" de Portugal sobre novo pacto migratório da UE

O comissário europeu dos Assuntos Internos fez uma avaliação "muito positiva" da implementação do novo pacto migratório da União Europeia (UE) em Portugal, salientando que o país é um parceiro "muito importante", nomeadamente em matéria de retornos.

"Muito positiva, muito positiva. Portugal é um parceiro realmente muito importante neste domínio e penso que é também do interesse dos Estados-membros que tudo funcione corretamente", afirmou Magnus Brunner.

Em declarações à agência Lusa no arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo, o responsável europeu da tutela recordou que, na segunda-feira passada, a UE chegou a acordo sobre novas regras em matéria de retornos.

"Também nesse âmbito, Portugal é, naturalmente, um parceiro muito relevante e, no que diz respeito à implementação do pacto, é igualmente fundamental contar com bons parceiros em toda a Europa", salientou.

A poucos dias da implementação total do novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia, Magnus Brunner admitiu que "nem tudo funcionará de forma perfeita logo no primeiro dia".

"Naturalmente que não, como acontece com todas as reformas e processos de mudança, mas estamos no meio da maior reforma de sempre da gestão das migrações. O Sistema de Entrada/Saída é uma das componentes dessa reforma e o novo regulamento sobre retornos é outra peça fundamental e, por isso, estamos a fazer o nosso trabalho e a cumprir os nossos compromissos enquanto União Europeia, em conjunto com os Estados-membros", concluiu.

O Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia entrará plenamente em vigor em meados de 2026, introduzindo um conjunto abrangente de reformas destinadas a reforçar a gestão das fronteiras externas, acelerar os procedimentos de asilo e retorno, melhorar a cooperação entre os Estados-membros e assegurar uma maior solidariedade na resposta aos fluxos migratórios.

O objetivo é criar um sistema migratório mais eficiente, previsível e equilibrado.

Em linha com o novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo, Portugal tem vindo a implementar novos sistemas europeus de gestão migratória e a adotar medidas para tornar mais eficazes os processos de retorno de cidadãos em situação irregular.