Falhanço na emissão de dívida local em Moçambique mostra fraqueza da economia

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a baixa procura em maio pelos títulos de dívida lançados no mercado interno moçambicano é mais uma demonstração da fraqueza da posição orçamental e fiscal do país.

"O falhanço da emissão de títulos e os atrasos no pagamento dos salários indicam uma posição fiscal apertada", escrevem os analistas numa nota onde comentam a mais recente emissão de dívida pública no mercado nacional, que teve apenas uma procura de 200 milhões de meticais perante uma oferta de 3 mil milhões.

"A fraca posição orçamental do Governo foi demonstrada por outro falhanço nas emissões de dívida interna, indicando um constrangimento corrente na estratégia de financiamento do défice orçamental através de emissões internas enquanto Moçambique estiver arredado dos mercados internacionais e da ajuda externa ao Orçamento", escrevem os analistas.

Na nota enviada aos clientes na sexta-feira, antes de o Governo e os credores terem anunciado um acordo para a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares de dívida soberana, e que poderá desbloquear o acesso aos mercados financeiros, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica 'The Economist' escrevem que "as autoridades acabaram por conseguir pagar os salários de abril no seguimento de uma nova emissão de dívida".

No entanto, alertam que "os atrasos nos pagamentos de salários surgem periodicamente, e as autoridades recorrem frequentemente ao pagamento faseado dos funcionários púbicos, começando pelo governo central e depois provincial, deixando os funcionários públicos distritais para mais tarde".

O Governo de Moçambique inscreveu no Orçamento deste ano necessidades de financiamento no valor de 19,4 mil milhões de meticais, o que representa um financiamento mensal de 1,5 mil milhões de meticais, diz a EIU, lembrando que "o alto custo e a curta duração destes títulos tornam este tipo de financiamento normalmente insustentável a longo prazo".

Desde abril de 2016, quando foram reveladas as dívidas ocultas num valor total superior a 2,2 mil milhões de dólares, Moçambique "tem financiado o orçamento principalmente através de emissões no mercado local", acrescentam os analistas da Economist.

"Em vésperas das eleições legislativas, as prioridades de despesa do Governo vão continuar a ser populistas, conduzidas pela necessidade de tentar melhorar os níveis de vida e evitar a agitação social, particularmente no que diz respeito à substancial fatura com os salários dos funcionários públicos", conclui a EIU.