Governo moçambicano diz que obra financiada pelos EUA vai elevar produtividade

O ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Salim Valá, considerou esta quinta-feira a construção da nova ponte sobre o rio Licungo e estrada circular de Mocuba, Zambézia, financiada pelos EUA, vai "elevar a produtividade e a competitividade económica".

"Infraestruturas desta natureza facilitam o acesso aos mercados, aos serviços de saúde e educação, água e saneamento, energia, entre outros, e criam condições para a diversificação da economia e a sua transformação estrutural", disse Salim Valá, em Mocuba, ao intervir uma ronda de consultas públicas no âmbito do reassentamento de populações necessário a estas empreitadas, avaliadas em mais de 500 milhões de dólares (432,2 milhões de euros).

O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique prevê lançar este ano o concurso para conceção e construção da ponte sobre o rio Licungo, uma das principais obras deste apoio norte-americano, conforme consta do pré-anúncio do concurso publicado em novembro, que resulta do compacto aprovado pela administração da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC). Prevê em concreto a construção da nova ponte e circular na estrada Nacional 1, onde atravessa o rio Licungo, próximo de Mocuba, província da Zambézia.

O Compacto Moçambique -- o segundo com o país desde 2007 - financiado pelo MCC conta com três projetos estruturantes, incluindo este de Conetividade e Transporte Rural (CTR), mas também de resiliência costeira e de reformas e investimento na agricultura.

"A ponte existente no rio Licungo está congestionada, excedeu a sua vida útil, e já não se adequa ao propósito. Por duas vezes já foi danificada por cheias, desde a sua construção nos anos 1940, e não existem alternativas práticas de travessia do rio Licungo para camiões pesados quando a mesma é danificada pelas cheias", disse.

Segundo Valá, "este investimento vai reduzir os constrangimentos de mobilidade, vai aproximar as zonas de produção dos centros de consumo e vai facilitar e criar o ambiente apropriado para os produtores, comerciantes, transportadores, agro-processadores, entre outros atores das cadeias de valor mais promissoras da região, possam desenvolver negócios bem-sucedidos, prosperarem e alargar a base tributária".

"Esta iniciativa é um exemplo concreto da importância das parcerias internacionais para o desenvolvimento do nosso país. Queremos expressar uma palavra de apreço ao MCC por ter apostado em Moçambique para implementar o segundo compacto, e assegurar que esta iniciativa vai ser devidamente implementada, em benefício de Moçambique e do seu povo", acrescentou o ministro.

O projeto CTR inclui construção de uma nova ponte de 1,8 quilómetros de comprimento, a cerca de cinco quilómetros a jusante da ponte existente, e 16 quilómetros de nova estrada de acesso para ligar a ponte à N1.

"Qualquer investimento desta dimensão e envergadura exige responsabilidade, rigor e elevada sensibilidade no tratamento dos seus impactos, nas suas múltiplas dimensões. O processo de reassentamento envolve famílias, comunidades, meios de vida, e relações sociais e culturais, que exigem muito cuidado e acompanhamento contínuo. O Governo pretende assegurar, tal como o MCC, a identificação, informação e acompanhamento das famílias afetadas, de acordo com a legislação nacional e com práticas reconhecidas ao nível internacional", sublinhou o ministro.

Sobre o reassentamento de moradores, Valá garantiu que os processos "devem assegurar a continuidade das condições de vida e das atividades económicas das famílias e das comunidades" e sem as "privar dos seus meios de subsistência".

Este financiamento, designado de Compacto II, foi assinado em 20 de setembro de 2023 no Capitólio, em Washington, na presença do então chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, durante a anterior administração norte-americana liderada por Joe Biden, a que sucedeu o republicano Donald Trump.

A província da Zambézia concentra este projeto de 500 milhões de dólares da MCC - agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que garante subsídios a países em desenvolvimento -, somando-se a comparticipação do Estado moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (32,4 milhões de euros).