Guterres pede abertura do estreito de Ormuz sem "portagens" ou "discriminação"

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou esta segunda-feira que a passagem segura e desimpedida pelo estreito de Ormuz é um imperativo económico e humanitário, instando à reabertura desta importante via marítima "sem portagens e sem discriminação".

Num debate de alto nível do Conselho de Segurança da ONU intitulado "A Segurança e Proteção da Vias Navegáveis no Domínio Marítimo", António Guterres apelou às partes envolvidas no conflito no Irão que "abram o estreito".

"Deixem passar os navios sem portagens e sem discriminação, deixem o comércio ser retomado e deixem a economia global respirar", frisou.

Desde o início de março, logo após o ataque de Washington e Telavive ao Irão, a interrupção da navegação pelo estreito de Ormuz afetou a segurança energética global, o abastecimento alimentar e o comércio, uma vez que por lá passa um quinto do comércio global de petróleo, um quinto do gás natural liquefeito global e quase um terço dos fertilizantes comercializados internacionalmente.

O choque económico foi imediato, lembrou Guterres, frisando que todos estão a pagar o preço através da volatilidade extrema nos mercados de energia e de matérias-primas e do aumento expressivo dos custos de transporte e seguros.

A "pior disrupção na cadeia de abastecimento desde a covid-19 e a guerra na Ucrânia", prosseguiu.

"Estas pressões estão a refletir-se em tanques de combustível vazios, prateleiras vazias e pratos vazios. O custo humanitário está a aumentar. Os atrasos e os custos crescentes estão a atrasar as entregas de artigos essenciais para as pessoas que não podem esperar", disse.

O líder da ONU relembrou que a crise coincide com épocas críticas de plantação, sendo que uma perturbação prolongada eleva o risco de desencadear uma emergência alimentar global, levando milhões de pessoas, especialmente em África e no sul da Ásia, à fome e à pobreza.

"O fardo recai mais fortemente sobre os países menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento", afirmou, acrescentando que são precisamente essas as nações mais dependentes das importações marítimas e menos capazes de absorver um choque que não causaram.

Além disso, sublinhou que atrás dos números da carga e da subida dos preços, há pessoas: mais de 20 mil marinheiros que permanecem à deriva no mar, em mais de duas mil embarcações comerciais presas numa teia de riscos e restrições à navegação.

"Estes homens e mulheres não são partes em qualquer conflito. São trabalhadores civis que mantêm o mundo abastecido. A sua segurança, o seu bem-estar e os seus direitos devem ser protegidos -- em todos os momentos e em todas as águas", apelou.

Guterres exortou todos os Estados-membros a apoiarem a estrutura de evacuação de emergência elaborada pela Organização Marítima Internacional, um plano coordenado para garantir a movimentação segura, a assistência e a proteção das tripulações afetadas, em plena conformidade com o direito internacional.

O antigo primeiro-ministro português referiu ainda a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, estabelecida nos estágios iniciais da guerra da Rússia na Ucrânia, indicando que esse mecanismo demonstrou que, mesmo no meio de conflitos, a cooperação prática pode reabrir um corredor bloqueado e manter a circulação de navios e produtos essenciais.

"As Nações Unidas podem ajudar a desenvolver um esforço semelhante -- baseado no consenso -- convocando, coordenando e implementando acordos entre as partes. É possível, quando há vontade política", insistiu.

Guterres apelou ao respeito pela Carta da ONU e pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, frisando que as mesmas só são eficazes se os Estados-membros se comprometem a respeitá-las.

"A insegurança no mar começa em terra", afirmou, assinalando que as ameaças à segurança marítima "afetam todos os portos, todas as costas e todos os países, mesmo os sem litoral".

"O oceano deve ser uma zona de paz e cooperação -- e não de confronto ou coerção. Este é o nosso momento para escolher e para agir", concluiu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, presidiu a esta reunião, que é um dos eventos especiais da presidência do Bahrein no Conselho de Segurança no corrente mês.

Segundo o Bahrein, o debate tem como objetivo proporcionar uma oportunidade para os Estados-membros trocarem pontos de vista sobre as ameaças atuais e emergentes à segurança marítima; discutir formas de fortalecer a cooperação internacional para aumentar a segurança e a proteção das vias navegáveis críticas; e examinar os desenvolvimentos recentes no domínio marítimo que possam justificar uma análise mais aprofundada pelo Conselho de Segurança.

As tentativas de relançar as discussões sobre um cessar-fogo entre Estados Unidos, Israel e Irão (envolvidos num conflito desde 28 de fevereiro) e a reabertura à navegação do estreito de Ormuz, delineadas no início de abril em Islamabad, falharam até agora perante a firmeza demonstrada por Washington e Teerão.