Human Rights Watch condenou perseguição contra jornalistas na Etiópia

A organização não-governamental Human Rights Watch alertou esta segunda-feira que vários jornalistas foram detidos na Etiópia desde agosto pedindo às autoridades de Adis Abeba a libertarem os detidos e a espeitar a liberdade de imprensa.

Em comunicado, a organização não-governamental com sede em Washington indicou que no passado dia 03 de setembro a polícia etíope deteve mais três jornalistas da estação de rádio de Adis Abeba, Sheger FM 102.1, após uma transmissão sobre a condição dos profissionais de saúde na Etiópia.

Laetitia Bader, diretora adjunta para África da Human Rights Watch (HRW), afirmou que as autoridades devem parar a "perseguição" exercida contra os jornalistas e libertar "imediatamente" aqueles que foram injustamente detidos.

A HRW destacou que a detenção arbitrária de pelo menos seis profissionais dos meios de comunicação social, mantê-los incomunicáveis ou em detenção prolongada sem acusação formal, renovou as preocupações sobre a liberdade de imprensa na Etiópia.

"O direito de todos a uma comunicação social livre e vibrante é ainda mais preocupante devido à proximidade das eleições nacionais agendadas para 2026", sublinhou a HRW.

As ameaças governamentais contra jornalistas e meios de comunicação social têm vindo a agravar-se desde o início do ano.

Em março, sete jornalistas da Ethiopian Broadcasting Service (EBS), uma estação privada, foram detidos sob alegações de "terrorismo" depois de a estação ter exibido um episódio em que uma mulher afirmou ter sido violada por soldados etíopes em 2020.

Em junho, um agente dos serviços de informação à paisana deteve Tesfalem Woldeyes, jornalista e editor-chefe do portal Ethiopia Insider, sob alegações de "difusão de informações falsas".

O jornalista foi libertado sob fiança a 13 de junho.

A repressão contra os jornalistas independentes agravou-se após a aprovação pelo Parlamento de novas emendas à lei dos meios de comunicação social que estavam em vigor desde 2021.

A Human Rights Watch disse ainda que as recentes alterações à lei da comunicação social podem fazer regressar "práticas autoritárias" que prejudicam a liberdade de expressão e de opinião no país.

Na prática, a nova legislação permite mais interferência política, incluindo a transferência de responsabilidades anteriormente atribuídas ao conselho geral do organismo regulador dos meios de comunicação social para o diretor, nomeado diretamente pelo primeiro-ministro.

Em junho, o primeiro-ministro Abiy Ahmed acusou os meios de comunicação social de servirem os "próprios interesses" em detrimento dos interesses da nação e afirmou que não existem meios de comunicação independentes.

A polícia baseou-se também em definições demasiado amplas, previstas na Declaração sobre Prevenção e Supressão do Discurso de Ódio e da Desinformação de 2020, para investigar jornalistas com base em alegações e acusações vagas e suprimir reportagens críticas.

Nos últimos anos, o Governo deportou dois correspondentes estrangeiros, enquanto dezenas de jornalistas etíopes fugiram do país, acrescentou a organização.