Juiz Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliária a Bolsonaro

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliária decretada no final desta segunda-feira. A decisão foi do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que comanda o julgamento contra Bolsonaro e mais 32 arguidos por tentativa de golpe de Estado, mas no âmbito de outro processo.

De acordo com o magistrado, Bolsonaro desrespeitou várias vezes e de forma deliberada a proibição de usar redes sociais, utilizando-se de estratagemas, como o uso de redes de terceiros. Entre os terceiros que teriam ajudado Bolsonaro a desrespeitar a determinação imposta pelo próprio Moraes estão, segundo o magistrado, os filhos dele Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro.

Jair Bolsonaro está há mais de duas semanas sob medidas cautelares no âmbito de uma investigação contra ele e o filho Eduardo por este último estar a comandar nos EUA, onde se encontra desde fevereiro, uma campanha contra o julgamento do pai e contra Moraes, alvo de sanções do governo norte-americano na semana passada. Ao reconhecer publicamente ser o financiador do filho nos Estados Unidos, Bolsonaro foi incluído no processo, que o acusa e a Eduardo de crimes contra a soberania nacional, coação e obstrução de justiça.

Alexandre de Moraes também obrigou Bolsonaro a usar pulseira eletrónica e a recolher-se em casa à noite e aos fins de semana. Além de não poder usar as suas próprias redes sociais, Bolsonaro também foi proibido de usar as redes de terceiros, e é aí que reside o problema, pois outras pessoas têm publicado posicionamentos ou atos do antigo chefe de Estado.

Este domingo, por exemplo, o filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, fez uma chamada de vídeo para o pai durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o julgamento. Bolsonaro estava recolhido em casa, em Brasília, como prevê uma das medidas cautelares, mas o filho publicou a chamada nas suas redes sociais e Alexandre de Moraes considerou isso uma violação.

Na curtíssima ligação telefónica, Bolsonaro limitou-se a agradecer à multidão que foi à Paulista e a ruas de outras 60 cidades apoiá-lo, e disse que estavam todos juntos na mesma luta pela liberdade e pelo Brasil. Flávio reproduziu essas frases do pai nas suas redes mas ao ser alertado pelos advogados de que Bolsonaro poderia ser punido, apagou-as logo em seguida, mas o juiz, antagonista do ex-presidente e conhecido pelo rigor, mandou prendê-lo.