Juiz aliado de Bolsonaro autoriza missas e cultos apesar das 4 mil mortes diárias por Covid-19 no Brasil

Indiferente ao facto de o Brasil viver o pior momento da pandemia de Coronavírus, que na última semana matou quase 4000 pessoas por dia, o novo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Cassio Nunes Marques, considerado um aliado submisso a Bolsonaro, autorizou a reabertura de todas as atividades religiosas no país.

Missas, cultos evangélicos e outras tinham sido proibidas em quase todo o Brasil por governadores de estado e autarcas como uma das medidas restritivas contra o avanço da Covid-19.

Na decisão, pedida por movimentos evangélicos, Cassio Nunes Marques diz, entre outras coisas, que a Fé ajuda a combater o Coronavírus. É a mesma linha de argumentação usada pelo presidente Jair Bolsonaro, que indicou o magistrado para a vaga no STF aberta no final do ano passado com a saída do decano daquele tribunal, Celso de Mello, por ter atingido a idade limite para o cargo.

Mostrando ter o mesmo temperamento belicoso do polémico presidente brasileiro, e numa atitude que contrasta com a tradicional moderação dos juízes da suprema instância, Cassio Nunes Marques, já chamado pela imprensa de "juiz valentão", ameaçou de prisão quem lhe desobedecer.

O autarca de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que decretou confinamento na sua cidade, a terceira maior do Brasil, devido aos recordes diários de mortes pela Covid-19, foi ameaçado publicamente pelo magistrado depois de ter afirmado que não cumpriria a ordem e que as actividades religiosas continuavam suspensas, para se salvarem vidas.

Kalil amparou-se numa outra decisão do STF, esta tomada pelo conjunto dos seus 11 magistrados antes da posse de Marques, que garante aos gestores regionais e locais autonomia para decretarem as medidas que considerarem mais adequadas contra a pandemia, pois são eles que conhecem a realidade das suas regiões.

Mas Cassio Nunes Marques, que tem chocado os seus colegas do tribunal por decisões sempre favoráveis a Bolsonaro e sem conteúdo jurídico convincente, determinou à Polícia Federal do estado de Minas Gerais, de que Belo Horizonte é a capital, que fique atenta e tome as medidas cabíveis se Kalil lhe desobedecer, não ligando para a outra determinação tomada pela maioria dos seus colegas, e que, juridicamente, se sobrepõe à dele.