Juíz devolve passaporte a Lula da Silva

O juiz federal brasileiro Bruno Apolinário, ocupando a função de desembargador convocado no Tribunal Regional Federal da 1. Região, TRF-1, mandou, no final desta sexta-feira, devolver o passaporte ao ex-presidente Lula da Silva e determinou a retirada do nome do antigo governante do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.Com isso, Lula passa a ter novamente o direito de viajar para fora do Brasil.

O passaporte do antigo chefe de Estado tinha sido confiscado no passado dia 25 de janeiro, poucas horas antes dele embarcar para a Etiópia, onde participaria como convidado de um órgão da ONU num seminário internacional sobre combate à fome.O confisco foi determinado pelo juiz Ricardo Leite, de Brasília, que considerou na altura haver um elevado risco de Lula aproveitar a viagem para fugir do Brasil, já que tinha sido condenado um dia antes por outro tribunal, o Tribunal Regional Federal da 4. Região, TRF-4, a 12 anos e um mês de cadeia por corrupção.

Na sua decisão desta sexta, o juiz Bruno Apolinário criticou Ricardo Leite, afirmando que o magistrado de Brasília nem poderia ter confiscado o passaporte de Lula, pois o tribunal que condenou o antigo presidente e que tinha jurisdição para isso foi antecipadamente avisado da viagem à Etiópia e não se opôs.Além disso, acrescenta Apolinário, Lula em momento algum mostrou qualquer indício de que pretendia fugir do Brasil para não ser preso. Antes pelo contrário, manifesta claramente a intenção de se manter no país e se lançar candidato à presidência nas eleições de outubro próximo.