Juiz impede Trump de encerrar agência de apoio a museus e bibliotecas

Juiz federal do Tribunal de Rhode Island, John J. McConnell, determinou que a intenção do governo "desmantelar" agências federais em todo o país é ilegal e inconstitucional.

22 de novembro de 2025 às 07:52
Donald Trump Foto: Presidential Office of Ukraine/AP
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Um juiz federal bloqueou na sexta-feira, de forma permanente, a ordem executiva de Donald Trump que ordenava o encerramento do Instituto de Serviços de Museus e Bibliotecas (IMLS, na sigla em Inglês).

O juiz federal do Tribunal de Rhode Island, John J. McConnell, determinou que a intenção do governo "desmantelar" agências federais cujos fundos estavam destinados em parte a financiar bibliotecas e museus públicos em todo o país é ilegal e inconstitucional.

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Em 2024, o IMLS investiu 180 milhões de dólares em bibliotecas em todo o país através de um programa de subvenções aos Estados.

A decisão do juiz cobre todas as subvenções concedidas a todos os Estados e territórios dos EUA.

"Cada vez mais, os tribunais rejeitam - de forma definitiva e permanente --- as intenções ilegais do governo Trump de desmantelar as agências governamentais e eliminar os serviços vitais que disponibilizam", disse o procurador do Estado da Califórnia, Rob Bonta, em comunicado, depois de conhecer a decisão.

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O processo agora decidido resultou de uma queixa de procuradores de vários Estados, a saber Arizona, California, Colorado, Connecticut, Delaware, Havai, Ilinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Iorque, Nova Jérsia, Novo México, Oregon, Rhode Island, Vermont, Washington e Wisconsin.

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