Justiça francesa abre inquérito a algoritmo do TikTok por promoção do suicídio

A justiça francesa abriu um inquérito preliminar sobre a "facilidade de acesso" de "menores" ao algoritmo do Tiktok, "suscetível de conduzir" os mais "vulneráveis para o suicídio", anunciou a esta terça-feira a procuradora de Paris, Laure Beccuau.

A decisão judicial seguiu-se a indicações neste sentido do deputado socialista Arthur Delaporte, que presidiu a uma comissão de inquérito, a qual preconizou em setembro a interdição das redes sociais aos menores de 15 anos e um 'recolher obrigatório' para o grupo etário 15-18 anos para combater uma "armadilha algorítmica" perigosa para os mais novos.

O inquérito foi entregue à Brigada de Lura contra a Criminalidade Informática da prefeitura da polícia de Paris.

"Recusamos firmemente as acusações", replicou a TikTok em comunicado enviado à AFP, onde garantiu ter proposto "mais de 50 funcionalidades e parâmetros predefinidos especialmente concebido para garantir a segurança e o bem-estar dos adolescentes".

As investigações vão centrar-se em várias infrações. Na agenda dos investigadores estão "a propaganda em favor de um produto, objeto ou método preconizados como forma de se suicidar", delito que faz incorrer o seu autor em uma pena de prisão de três anos e penalidade financeira de 45 mil euros, segundo um comunicado da procuradora.

Está também na lista "a disponibilização de uma plataforma em linha para permitir uma transação ilícita em grupo organizado", delito suscetível de 10 anos de prisão e penalização de um milhão de euros.

Um terceiro ponto é "a alteração do funcionamento de um sistema de tratamento automatizado de dados em grupo organizado", que pode conduzir a uma sentença de 10 anos de prisão e penalização de 300 mil euros.

As investigações respeitam "ao respeito da obrigação de notificação por uma plataforma de suspeitas de infrações cometidas por seu intermédio", o "funcionamento do algoritmo em relação à apresentação que é feita ao seu utilizador" e "a edição de conteúdos consistentes em particular com a promoção do suicídio", detalhou Laure Beccuau no seu texto.

Ao investigar esta aplicação ultra popular entre os jovens, a comissão parlamentar de inquérito tinha constatado "um oceano de conteúdos nefastos", misturando vídeos de "promoção do suicídio, de automutilação" e "uma exposição à violência sob todas as suas formas", promovido por potentes programas de recomendação, que fecham os jovens em 'bolhas' nocivas.

Em setembro, a Tiktok reagiu, em declarações à AFP, rejeitando "categoricamente" o que disse ser "uma apresentação enganadora" da comissão, "que procura fazer da nossa empresa um bode expiatório de problemas que envolvem o conjunto do setor e da sociedade".