Legado de Zavascki divide o Supremo

O explosivo legado deixado pelo juiz do Supremo Tribunal Teori Zavascki, falecido quinta-feira num acidente aéreo, as denúncias de 77 executivos da construtora Odebrecht sobre a corrupção nas altas esferas do poder, é o novo foco de tensão no Brasil. As confissões, que atingem mais de 200 políticos, incluindo atuais e anteriores governantes, estão agora nas mãos da presidente do Supremo, Carmen Lúcia, que tem poder para as aprovar mas está a ser pressionada para não o fazer.

Os depoimentos, cerca de 900 gravações feitas pelos executivos sobre o envolvimento de políticos de quase todos os partidos no gigantesco esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, estavam a ser analisados pela equipa de Teori, que, ao que tudo indica, se preparava para as aprovar e divulgar em fevereiro. Com a morte do magistrado, recai agora sobre Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a decisão sobre as denúncias.

A Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, os media e a força especial da Lava Jato, que investigou o esquema de corrupção e colheu os depoimentos colaborativos, querem que a magistrada valide e divulgue as gravações, nas quais foram citados ministros, deputados, governadores e até o presidente Michel Temer e os antecessores Dilma Rousseff e Lula da Silva. Como presidente do Supremo, Carmen Lúcia pode aprovar ou rejeitar ela própria esses depoimentos, mas até ontem ela hesitava assumir tamanha responsabilidade.

No próprio Supremo Tribunal Federal as opiniões dividem-se e vários juízes são contrários a que a presidente aprove depoimentos tão decisivos e que nem conhece na totalidade, pois tudo estava a ser analisado no maior sigilo por Teori Zavascki. Eles defendem que, ao invés disso, ela deve designar imediatamente, por sorteio, outro relator para os casos relacionados com a Lava Jato e que, este sim, tome a decisão, o que, no entanto, pode atrasar substancialmente os processos e dar importante espaço de manobra aos acusados.