Líder filipino quer negociar com Portugal repatriação de ex-deputado acusado de corrupção

O Presidente filipino ordenou ao Governo do país que explore todas as opções para que Elizaldy Salcedo Co seja repatriado de Portugal, onde se acredita que o ex-deputado esteja a viver, de acordo com a imprensa filipina.

Mais conhecido por Zaldy Co, o antigo deputado do partido Ako Bicol é alvo de um mandado de detenção por alegado envolvimento no escândalo dos "projetos-fantasma" de infraestruturas para o controlo de cheias.

Dezenas de proprietários de empresas de construção, funcionários do Governo e representantes eleitos em todo o arquipélago são acusados de desvio de fundos ou de execução de projetos de baixa qualidade.

Além de enfrentar três processos criminais decorrentes do escândalo de corrupção, Zaldy Co também fez alegações explosivas numa série de vídeos a acusar Marcos Jr. e um primo deste, o ex-presidente da Câmara dos Representantes das Filipinas Martin Romualdez, de receber milhares de milhões de pesos em subornos, de acordo com o jornal filipino Inquirer.

O secretário do Interior, Jonvic Remulla, disse na terça-feira que a diretiva do Presidente Ferdinand Marcos Jr. ordena que seja verificado se Zaldy Co pode ser extraditado de Portugal, onde se acredita que esteja localizado.

"Ainda estamos a estudar o caso porque a situação é complicada. Não temos um tratado de extradição [com Portugal], mas há outras vias que podemos seguir e que ele quer investigar", disse Remulla, de acordo com o jornal filipino em língua inglesa.

O Governo, continuou o responsável, está a ponderar outras opções, incluindo a coordenação com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), a ONU e outras agências internacionais, acrescentou.

"Um tratado [de extradição] demoraria demasiado tempo. Um tratado leva anos e anos a ser concluído. Por isso, as outras vias possíveis, conforme instruído pelo Presidente, são sobre como podemos levar a cabo a sua extradição sem passar por um tratado", referiu ainda na terça-feira.

Através da repatriação, refere-se ainda no Inquirer, uma pessoa pode ser devolvida ao país de origem por escolha própria ou à força. No caso da extradição, "trata-se de um processo legal em que um país entrega uma pessoa acusada ou condenada por um crime a outro país para enfrentar um julgamento ou punição".

O jornal lembra ainda que o departamento dos Negócios Estrangeiros (DFA) cancelou o passaporte filipino de Co em 10 de dezembro do ano passado, por ordem de um tribunal anticorrupção.

Remulla, no entanto, frisou que Co também pode estar a usar um passaporte português obtido há muitos anos.

De acordo com o DFA, a Embaixada das Filipinas em Lisboa ainda não recebeu informações sobre o paradeiro de Co nem qualquer confirmação do Governo português de que realmente concedeu um passaporte ao antigo deputado.

Também Leila de Lima, deputada do partido Mamamayang Liberal, disse na terça-feira que o Governo de Marcos deveria negociar com Portugal a deportação de Co para as Filipinas, em vez de trabalhar num tratado de extradição "que exige muito mais esforço e mais tempo".

"A deportação pode ser negociada diplomaticamente de imediato, mesmo sem a formalidade de celebrar um tratado de extradição", indicou Leila de Lima, notando que "um tratado de extradição não é indispensável para o regresso de um fugitivo ao país".

Entre os suspeitos estão aliados e opositores de Marcos Jr. Estão em causa 9.855 projetos de controlo de drenagem, avaliados em mais de 545 mil milhões de pesos filipinos (oito mil milhões de euros), que deveriam ter sido construídos desde que Marcos assumiu o poder, em meados de 2022.

Em setembro, o ministro das Finanças das Filipinas, Ralph Recto, admitiu que, desde 2023, podem ter sido desviados 118,5 mil milhões de pesos (cerca de 1,75 mil milhões de euros).