Líderes europeus e africanos reúnem-se para reanimar parceria

Os líderes da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) reúnem-se entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, na VI cimeira UE/África, sucessivamente adiada devido à pandemia, com o objetivo de revitalizar uma parceria 'ameaçada' pela presença russa e chinesa no continente africano.

Quase cinco anos depois da última reunião de líderes da UE e UA, celebrada em Abidjan em 2017, esta cimeira, originalmente prevista para 2020, pode finalmente ter lugar em formato presencial face à evolução da situação sanitária, e terá mesmo quase 'casa cheia', com a presença prevista de cerca de 70 delegações ao mais alto nível dos Estados-membros das duas organizações, incluindo Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Além dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa, e dos mais de 40 líderes dos países-membros da UA que confirmaram a presença na cimeira, participarão vários "convidados externos", das mais diversas organizações, incluindo os diretores-gerais da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, e da Organização Internacional para Migrações (OIM), o português António Vitorino.

Ausentes estarão quatro países que a União Africana suspendeu e não convidou para a cimeira de Bruxelas, dado terem sido palco de golpes de Estado, designadamente Burkina Faso, Mali, Sudão e Guiné-Conacri.

Também face à forte adesão, esta quarta-feira saudada por fontes diplomáticas europeias -- que notaram que, na cimeira da União Africana celebrada no início do mês da Etiópia participaram não mais que 30 chefes de Estado -, esta VI Cimeira terá um formato inédito, tendo as mesmas fontes explicado que, em vez de uma "longa sessão plenária com tantas delegações" que dificilmente produziria resultados, terão lugar várias mesas-redondas temáticas, moderadas pelos próprios líderes (um ou dois chefes de Estado e de Governo de cada parte, UE e UA).

As sete mesas redondas serão consagradas aos temas "Financiamento para o crescimento sustentável e inclusivo", "Alterações climáticas e transição energética, digital e transportes", "Paz, segurança e governação", "Apoio ao setor privado e integração económica", "Educação, cultura, formação profissional, migração e mobilidade", "Agricultura e desenvolvimento sustentável" e "Sistemas de saúde e produção de vacinas".

O primeiro-ministro português, António Costa, participará em duas das mesas redondas, começando por intervir, na quinta-feira, na mesa consagrada ao tema "Paz, segurança e governança", na qual estarão igualmente presentes o Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, e o Comissário de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da UA, Bankole Adeoye.

Na sexta-feira, o chefe de Governo português copresidirá à mesa-redonda consagrada à educação e migrações, na qual participarão, como oradores externos, o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), António Vitorino, e a secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia, Louise Mushikiwabo.

Em declarações à Lusa na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que acompanhará o chefe de Governo, explicou que a escolha destes dois enfoques tem a ver com os temas em que Portugal mais pode contribuir dada a sua experiência.

No caso das migrações, lembrou, Portugal assinou em 2021 o acordo sobre mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que já se encontra em vigor desde o início do ano e envolve os seis países africanos de língua oficial portuguesa -- Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, no que classifica como um bom exemplo de "um país europeu e vários países africanos cooperarem entre si para facilitar a mobilidade legal segura e ordenada entre o espaço europeu e o espaço africano".

Já sobre as questões da paz e segurança, Santos Silva lembrou o "grande protagonismo de Portugal" no acordo alcançado com Moçambique, no ano passado, sobre o apoio europeu em matéria de formação e treino militar no combate ao terrorismo, isto numa altura em que a Europa se inquieta cada vez mais com a presença de mercenários (designadamente russos) em países africanos e debate o futuro das missões no Sahel.

Um dos principais 'resultados' concretos desta cimeira, cujo objetivo é revitalizar a parceria UE-UA tendo em conta os novos desafios globais, foi já antecipado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por ocasião da sua visita na semana passada ao Senegal (país que assume atualmente a presidência da União Africana): um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos.

Este é o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da União Europeia, a «Global Gateway», entendida como uma resposta à 'Nova Rota da Seda' - projeto que a China tem já em curso à escala mundial.

A VI cimeira UE-UA tem início na quinta-feira às 14h15 locais (13h15 de Lisboa), e, após uma cerimónia de abertura em sessão plenária, decorrerá a primeira série de mesas redondas -- fechadas à imprensa -, até ao jantar dos chefes de Estado e de Governo, num museu de Bruxelas.

Na sexta-feira, as discussões temáticas terão início às 09h00 de Lisboa e para as 11h00 está prevista a cerimónia de encerramento da cimeira.