A edição de hoje
Conferência decorre no sábado, em Luanda.
A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre no sábado, em Luanda, será marcada pela assinatura do Acordo para a Mobilidade e pela aposta de Angola na cooperação económica.
A pedido de Angola, esta cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deveria ter-se realizado em 2020, foi adiada para julho de 2021, por causa da pandemia, tendo a presidência cabo-verdiana, agora cessante, aceitado prolongar o seu mandato de dois anos, por mais um.
A proposta de acordo sobre mobilidade estabelece um "quadro de cooperação" entre todos os Estados-membros de uma forma "flexível e variável" e, na prática, abrange qualquer cidadão.
Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumirem "compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração", tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.
Neste contexto, têm a "liberdade (...) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas", bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.
A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, nos últimos três anos.
Outro dos assuntos dominantes será o reforço a cooperação económica, que Angola pretende destacar na sua presidência, que agora se inicia e que terá como lema "Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em tempos de pandemia, em prol do desenvolvimento sustentável nos Estados-Membros da CPLP".
Nesta cimeira espera-se ainda que os chefes de Estado e de Governo se pronunciem sobre o apoio a dar a Moçambique, para enfrentar a situação de violência na província de Cabo Delgado.
Outro assunto que deverá ser avaliado é o progresso da Guiné Equatorial no que respeita aos compromissos que assumiu quando se tornou membro da organização, em 2014, nomeadamente o da abolição da pena de morte.
Para já estão confirmadas as presenças dos presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, além do anfitrião, João Lourenço.
O Brasil estará representado pelo vice-Presidente, Hamilton Mourão, e a nível de chefes de Governo está confirmada a presença de António Costa (Portugal), Ulisses Correia e Silva (Cabo Verde), Nuno Nabiam (Guiné-Bissau), Jorge Bom Jesus (São Tomé e Príncipe.
Prevê-se que os chefes da diplomacia dos nove Estados-membros estejam presentes, apesar de ainda não ter sido divulgada a composição da comitiva de Moçambique e da Guiné Equatorial.
Na sexta-feira, realiza-se a reunião do Conselho de Ministro, de onde sairão as propostas a levar à aprovação dos chefes de Estado e de Governo.
No mesmo dia, realiza-se um jantar de gala para comemorar os 25 anos da CPLP, que se assinalam oficialmente no sábado, 17 de julho.
Na sessão de abertura da cimeira, no sábado, estão previstas intervenções dos chefes de Estado angolano e cabo-verdiano, do presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, o guineense Cipriano Cassamá, do Presidente da Namíbia, Hage Gottfried Geinbob, em representação dos países observadores associados da organização, e de François Lounecény Fall, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, em representação das organizações internacionais.
Depois João Lourenço toma posse como presidente 'pro tempore' da CPLP para o biénio 2021-2023, é aprovada a agenda de trabalhos e apresentado o relatório do secretário-executivo cessante, Francisco Ribeiro Telles.
A seguir, o chefe da diplomacia angolana, Téte António, apresenta as prioridades de Angola para a presidência da organização e é eleito o novo secretário-executivo, Zacarias Albano da Costa, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.
Após um almoço de trabalho dos líderes da organização, está a prevista a assinatura do Acordo para a Mobilidade, pelos chefes da diplomacia dos nove Estados-membros.
Depois decorrerá a cerimónia de entrega do prémio "José Aparecido de Oliveira", o galardão CPLP, ao vencedor deste ano, já anunciado, que é o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e ainda a tomada de posse Zacarias da Costa.
A Conferência de Chefes de Estado e de Governo é o órgão máximo da CPLP, que se reúne ordinariamente de dois em dois anos e ao qual compete definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.