Londres investiga 34 'sites' pornográficos por não aplicarem controlo de idade

O regulador britânico das comunicações, Ofcom, anunciou esta quinta-feira que está a investigar 34 'sites' pornográficos por possível incumprimento dos novos requisitos de verificação de idade estabelecidos na lei de segurança 'online' do Reino Unido.

As investigações centram-se em quatro empresas (8579 LLC, AVS Group Ltd, Kick Online Entertainment S.A. y Trendio Ltd), responsásseis por plataformas de conteúdo pornográfico, que contam com mais de nove milhões de visitas mensais no país.

Desde 25 de julho, os 'sites' que permitem carregar conteúdo pornográfico por parte dos utilizadores são obrigados a aplicar mecanismos de verificação de idade "altamente eficazes" para impedir o acesso de menores, segundo a legislação aprovada em 2023.

A Ofcom explicou que prioriza estas investigações devido ao "risco de danos" associado aos serviços oferecidos pelas empresas afetadas e ao elevado número de utilizadores, sendo que estes novos casos juntam-se a 11 outras investigações já em curso.

Agora, o regulador irá analisar as provas recolhidas para determinar se houve infrações e, caso isso se verifique, poderá emitir avisos provisórios de incumprimentos, que darão aos fornecedores a oportunidade de responder antes de tomar uma decisão final.

Com penalização, a Ofcom tem o poder de impor multas de até 18 milhões de libras (cerca de 21 milhões de euros) ou 10% das receitas globais das empresas.

Nos casos mais graves, pode solicitar ordens judiciais para bloquear o acesso aos 'sites' no Reino Unido ou cortar as suas fontes de financiamento.