Lula da Silva promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, promulgou esta quinta-feira uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência na megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro.

A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso brasileiro, define como crimes autónomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas.

Outra das alterações é o aumento dos parâmetros e do alcance da proteção pessoal de polícias, integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, autoridades judiciais e membros do Ministério Público.