Lula diz que votos dos juízes do supremo deviam ser secretos para evitar hostilidades

O presidente brasileiro, Lula da Silva, afirmou esta terça-feira que os votos individuais dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser secretos e não amplamente divulgados, como acontece agora. Para Lula, a sociedade não precisa de saber como é que cada juiz votou e os argumentos que usou para justificar o voto, só precisa de saber o resultado final do julgamento.

"Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a Sociedade não tem que saber como é que vota um juiz da Suprema Corte. Eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber como ele votou. Votou a maioria, 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber se foi o Uchoa (nome fictício) que votou, foi o Camilo (nome fictício) que votou. Este país tem de aprender a respeitar as instituições. Ninguém tem de gostar ou não de uma decisão da suprema corte, nem o presidente da República. A suprema corte decide, a gente cumpre. É assim que é."-Disse Lula num longo discurso em Brasília, sem no entanto detalhar como esse secretismo seria garantido.

Atualmente, os votos dos 11 juízes do STF, muitas vezes longos votos com horas de duração, são públicos, lidos pelos próprios magistrados em sessões transmitidas pela TV Justiça e, dependendo do caso em julgamento, por diversos canais televisivos, ou, em outros casos, são divulgados na internet, garantindo plena transparência a todas as decisões. Mas Lula avalia que o clima de ódio e de hostilidade constante de certos sectores da sociedade contra o STF (ele não citou mas referia-se aos seguidores de Jair Bolsonaro e ao próprio ex-presidente, que chegou a incitar os cidadãos a não obedecerem determinações emanadas daquele tribunal), justificam a adoção de medidas que preservem a segurança dos magistrados e das suas famílias, e o secretismo do voto seria uma delas.

"Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque, do jeito que vai, daqui a pouco um juiz da suprema corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele."-Reforçou Lula.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o STF tornou-se o principal alvo dos ataques tanto do então presidente quanto dos seus seguidores, por o tribunal impedir que ele governasse sem limites, e juízes como Edson Fachim, Luiz Roberto Barroso e, principalmente, Alexandre de Moraes receberam ameaças de todo o tipo, nomeadamente de morte, e foram hostilizados em eventos públicos ou quando cruzavam em ruas ou restaurantes com bolsonaristas radicais. Num dos últimos casos, um político extremista do interior do estado de São Paulo ligado a Bolsonaro ofendeu Alexandre de Moraes e chegou a agredir o filho do magistrado quando as famílias de ambos se cruzaram por acaso no aeroporto de Roma semanas atrás.