Marca de calçado Birkenstock quer ser vista como "obra de arte" e processa cópias

A marca Birkenstock, que ganhou notoriedade no filme Barbie, quer proteção intelectual do design e proteger as sandálias de quem as copia. Para tal, levou o caso às mais altas instâncias judiciais, na quinta-feira, abrindo três processos contra as empresas de ‘imitações’. 

A acusação alega que a competição, como a Tchibo, vendeu sandálias com designs semelhantes aos modelos da Birkenstock, o que viola a lei dos direitos de autor, avança o The Guardian.

“Segundo a lei dos direitos autorais, reconhece-se há décadas que designs extraordinários de objetos que usamos todos os dias também podem ser protegidos”, argumentou Konstantin Wegner, advogado da empresa de calçado. 

Segundo o The Guardian, os advogados da marca alemã querem adquirir a proteção da lei que dá direitos de uso exclusivos, como acontece com artistas ou criadores. E Birkenstock não é a primeira marca a pedir o escudo legal. 

O caso surge no seguimento de dois julgamentos com resultados inconclusivos sobre a utilização do termo “obra de arte” para descrever o calçado alemão. 

A linha de automóveis Porsche 356, outra invenção alemã, está abrangida pela lei desde abril de 2022.  

A sandália, que surge no século XVIII, assumiu o nome do criador, Johannes Birkenstock. Mas o design atual com a clássica sola de cortiça apenas tomou forma na década de 60. O sucesso como ‘ícone de moda’ só veio anos depois. 

O fabricante da Alemanha foca quatro modelos particulares feitos de couro ou couro sintético que são os mais populares da marca, nomeadamente a sandália utilizada pela estrela do filme Barbie, Margot Robbie. Arizona é o nome da Birkenstock clássica que era também a sandália favorita do fundador da Apple, Steve Jobs.  

Os restantes tipos de calçado são o modelo Gizeh, com o formato de chinelo de dedo, Madrid e Boston Clog. Todos adorados pelas celebridades de Hollywood como Sarah Jessica Parker da série televisiva Sex and the City e Kendall Jenner, estrela de reality shows.