Médicos do maior hospital do centro de Moçambique param trabalho extra a partir de sábado

Os médicos residentes do Hospital Central da Beira (HCB), o maior do centro de Moçambique, anunciaram hoje a paralisação do trabalho extraordinário, por tempo indeterminado, a partir de sábado, até ao pagamento das horas extras em atraso.

"Estamos fartos. Já tivemos reuniões com a direção [do hospital]. Sei que não depende da direção, mas depende de outras instâncias. Prometeram pagar até dia 20 de outubro, no máximo, e hoje é dia 23", disse aos jornalistas João Chele, médico residente em ginecologia obstetrícia naquele hospital da província de Sofala.

O profissional de saúde explicou que o grupo, constituído por cerca de 60 médicos, não está em greve: "Estamos simplesmente a paralisar as urgências, as horas extras. Vamos trabalhar normalmente da segunda à sexta-feira, das 07:30 às 15:30, todos os dias, só feriados, fins de semana e noite, como faz parte das horas extras, não vamos fazer".

Em causa está a falta de pagamento das horas extraordinárias à classe há mais de dois anos e meio, referentes às urgências médicas.

A falta de pagamentos inclui também, apontam, as rondas aos finais de semana, feriados e outras atividades realizadas fora do horário normal de expediente, o que, para os médicos, leva ao "desgaste físico, emocional e económico", além do cansaço social, causado pela "carga das urgências", que podem durar um dia inteiro.

Chele garantiu que sem o pagamento das horas extras, os médicos não vão recuar, sendo a paralisação por tempo indeterminado.

Nolto Jeque, outro médico residente do HCB, salientou que o problema do pagamento das horas extraordinárias afeta, principalmente, os profissionais transferidos de outras províncias, tendo ocorrido, desde o mês passado, encontros com a direção da unidade hospitalar que, disse, prometeu pagar os ordenados entre os dias 05 e 20 de outubro.

"E agora estamos no dia 23 mas não aconteceu nada. Decidimos, definitivamente, paralisar as atividades a partir do dia 25, que é sábado, fora do horário normal de expediente, ou seja, a partir das 15h00 [14h00 em Lisboa], nos meios de semana, e finais de semana e feriados não haverá medico residente fazendo trabalho extraordinário a nível do hospital", explicou.

Segundo o médico, os profissionais já esgotaram todas as tentativas de diálogo com a direção do HCB, já que resultam sempre em "promessas", o que "não enche a barriga".

"Nós sabemos que o país está na situação em que está, mas não é por causa disso que eles [Governo] têm que parar de pagar as nossas horas. Tanto é que os [médicos] locais, que recebem pelo hospital, estão a receber mensalmente aquilo que são as suas horas extras", lamentou.

Num documento submetido pelos profissionais ao diretor-geral daquela unidade hospitalar, consultado pela Lusa na segunda-feira, os médicos sublinharam que aquele hospital não paga horas extras de forma recorrente desde 2023, porém, contam, uma parte dos médicos residentes, vindos da orgânica do HCB, "auferiram as suas horas em atraso de janeiro a setembro de 2024", deixando de fora os profissionais provenientes de outras províncias, "numa tentativa clara de dividir para reinar".

Os profissionais explicam ainda que, passado um ano e meio de "tentativas de envio das horas extras às orgânicas de proveniência", mesmo com pedido de planificação anual dos anos de 2024 e 2025 em cada orgânica do residente, as mesmas exigem um documento legal, remetendo ao hospital o pagamento dos ordenados em atraso.

Acresce, na documentação divulgada, que, numa circular da Direção de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, ao Serviço Provincial de Saúde de Sofala, datado de 7 de julho, aquele órgão comunicou a normalização, a partir do mesmo mês, do pagamento de horas extraordinárias dos profissionais de saúde, "obedecendo o limite da dotação mensal disponível".